Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncioCebraspe 2013
TJDFT
Questão de Direito Processual Penal
A respeito dos princípios do direito processual penal e da ação penal, julgue os itens subsequentes. Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode acarretar presunção de culpabilidade pelo crime.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.