Interceptação telefônica – Lei 9.296/1996

FGV· CM Salvador· 2018

Durante determinada investigação penal de crime de associação para o tráfico, entendendo pela existência de indícios de autoria e inexistência de outros meios para obtenção da prova, a autoridade policial representou pe…

FGV· ALERO· 2018

Com dúvidas sobre as medidas que poderiam ser adotadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser instaurada, deputados estaduais solicitaram esclarecimentos aos advogados da Assembleia Legislativa, em especial…

Vunesp· PC BA· 2018

A interceptação telefônica (prevista na Lei no 9.296/96) será considerada ilegal quando

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Diante do previsto na Lei no 9.296/96 – Lei de Interceptação Telefônica, assinale a alternativa correta.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018

A interceptação de comunicações telefônicas pode ser realizada

Vunesp· CM Tanabi· 2018

Nos expressos termos da Lei no 9.296/96, arts. 1o a 3o, a interceptação de comunicações telefônicas

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2018

Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, assinale a alternativa que contém uma afirmação CORRETA:

Cebraspe· PC/SE DELEGADO· 2018

Interceptação telefônica produzida regularmente no curso de inquérito policial constitui meio de prova nominada, voltada ao convencimento da autoridade judiciária sobre determinado fato.

FMP Concursos· MPE-RO· 2017

No que diz respeito ao instituto da prova penal, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· SERES PE· 2017

De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, a interceptação de comunicações telefônicas como meio de prova em investigação criminal deve ser

Vunesp· DPE RO· 2017

Sobre a interceptação telefônica, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· ABIN· 2017

A interceptação telefônica foi ilegal, uma vez que os crimes cometidos por Valdemar e Odair são punidos com detenção.

Cebraspe· PC/MA APC· 2017

Considere que os seguintes fatos sejam adicionais à situação hipotética descrita no texto 1A2AAA. Entre as várias diligências realizadas envolvendo Maria, que redundaram em sua prisão por tráfico de maconha, a autoridad…

Cebraspe· PC/MA APC· 2017

Com relação às provas no processo penal, julgue os itens a seguir. I A interceptação telefônica, a escuta ambiental e a gravação clandestina são métodos iguais e, por isso, devem ser utilizadas da mesma forma. II A inte…

IBADE· PC-AC· 2017

No que tange à Lei n° 9.296/1996, que regulamenta a interceptação de comunicação telefônica, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· DPE AC· 2017

Acerca da quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.

Cebraspe· TRF 1· 2017

A interceptação de comunicações telefônicas é admitida quando há indícios razoáveis de autoria ou participação em infração penal e não poderá exceder o prazo máximo de quinze dias, prorrogável uma única vez pelo mesmo p…

FMP· MPE RO· 2017

No que diz respeito ao instituto da prova penal, é CORRETO afinnar:

IBADE· PC-AC· 2017

No curso de uma interceptação telefônica que apurava a prática dos crimes de associação para o tráfico, bem como o crime de tráfico de drogas, foi descoberto que os mesmo criminosos também eram responsáveis por diversos…

IBADE· PC-AC· 2017

No que tange à Lei n° 9.296/1996, que regulamenta a interceptação de comunicação telefônica, assinale a alternativa correta.