Inexigibilidade de licitação

IBAM· Pref Caruaru· 2026

Acerca da atuação da fiscalização municipal e das penalidades aplicáveis, é correta a seguinte afirmativa:

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

A inexigibilidade de licitação fundamenta-se na impossibilidade lógica de estabelecer competição entre fornecedores. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)A contratação…

FGV· OAB· 2026

A autoridade competente do pequeno Município Alfa entrou em contato com o empresário exclusivo da cantora Lúcia, consagrada tanto pela crítica especializada quanto pela opinião pública, com a intenção de contratá-la par…

Quadrix· CRT SP· 2026

Na inexigibilidade de licitação, a competição é viável, mas o legislador autoriza a contratação direta em situações específicas.

UNESC· CM Morro da Fumaça· 2026

No desempenho de suas atribuições no setor de contratações de um órgão público, um Analista Administrativo analisou diferentes demandas que exigiam a verificação da obrigatoriedade de licitação. Em uma situação, constat…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC Processo Seletivo Simplificado nº· 2026

Nos termos do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, que disciplina as hipóteses de inexigibilidade de licitação, assinale a alternativa INCORRETA.

Quadrix· CRQ XX (MS)· 2026

É inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissionais de notória especialização, sendo vedada a aplicação dessa hipótese para serviç…

Selecon· EMGEPRON· 2026

De acordo com o entendimento de Nohara (2023), “apesar de a licitação ser a regra geral, nem toda contratação com o Poder Público é antecedida do processo licitatório, havendo circunstâncias excepcionais especifi cadas…

Legalle· CISCOPAR· 2026

A luz da atual legislação de licitações e contratos administrativos, o que se entende como qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos…

Instituto IASPE· CM Tabatinga (SP)· 2026

A Lei nº 14.133/2021, difundida como Nova Lei de Licitações, reformulou normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Fed…

AMEOSC· Pref Princesa· 2026

No âmbito de uma prefeitura de médio porte, o setor de licitações foi acionado para analisar a viabilidade de contratação direta de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica voltados à elaboração de parec…

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO· 2026

Uma entidade pretende comprar um imóvel cuja localização e características das instalações tornam imprescindível a sua opção. Quando a competição não é viável a licitação:

Consulplan· TJ MG· 2026

Em procedimento de contratação direta, determinado município pretende contratar escritório de advocacia especializado em matéria tributária para atuar em demanda de alta complexidade. Considerando a Lei nº 14.133/2021 e…

FUCAPSUL· Pref S P Alcântara· 2025

De acordo com a Lei 14.133/2021, configura hipótese de inexigibilidade de licitação:

Quadrix· CRP (ES)· 2025

A contratação de uma empresa de engenharia de renome nacional para a execução de um serviço comum de pavimentação asfáltica pode ser realizada por inexigibilidade de licitação, fundamentada na notória especialização da…

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2025

Um município necessita contratar um renomado parecerista jurídico para emitir um parecer técnico singular sobre uma matéria de alta complexidade, cuja resolução terá grande impacto para a administração. A notória especi…

Instituto AOCP· Pref Joinville· 2025

Suponha que a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do Município de Joinville (SC) pretende contratar uma empresa ou profissional de notória especialização para a prestação de serviço técnico especializado de natureza predomina…

Quadrix· CRM MS· 2025

De acordo com o que estabelece a Lei nº 14.133/2021, admite‑se a contratação direta de bens e serviços, atendidos os requisitos legais. Assim, é dispensável a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou…

IDECAN· Pref Patos· 2025

Tomando por base as disposições presentes na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que indica corretamente uma das hipóteses de inexigibilidade de licitação.

Fênix Instituto· Pref Faxinal Guedes· 2025

Em situação na qual há inviabilidade de competição, como contratação de profissional de notória especialização, a contratação direta ocorre por meio de: