Inexigibilidade de licitação

Cebraspe· Ministério da Economia PSS 2· 2020

A relação contratual de Joana com a administração pública configura hipótese de inexigibilidade de licitação, visto que, existindo apenas um imóvel que satisfaça o interesse da administração, está caracterizada a inviab…

Vunesp· AVAREPREV· 2020

Em face da reforma da previdência social, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré decidiu contratar uma agência de publicidade, para fazer uma ampla cam…

Cebraspe· SEFAZ AL· 2020

A existência de fornecedor exclusivo de determinado produto é hipótese de inexigibilidade de licitação.

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

Um prefeito recém-eleito gostaria de promover uma semana de atividades culturais em prol dos munícipies. Nesse sentido, consultou o seu Secretário de Gestão sobre a necessidade de se utilizar a licitação para contratar…

Quadrix· CREMERS· 2020

Nos termos da Lei n.o 8.666/1993, a licitação será inexigível

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2019

Segundo as disposições da Lei nº 8.666/1993, quando não é possível a competição, é inexigível a licitação. Entre as hipóteses de inexigibilidade de licitação apontadas na referida lei, está a:

Vunesp· Pref SJRP· 2019

Sobre a inexigibilidade ou dispensa de licitação, conforme o caso, é correto afirmar:

UFU· UFU Concurso TA 170/· 2019

A Lei nº 8.666/93 estabelece normas sobre licitações e contratos relacionados ao Poder Público. De acordo com o art. 3º dessa Lei, a licitação visa a “garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a se…

CETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019

Para os fins da Lei 8.666/93, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a(à)(ao)

FCC· Pref Manaus· 2019

De acordo com as disposições da Lei n 8.666/93, a licitação para contratação de serviços técnico especializados

Quadrix· CRB 6· 2019

É inexigível a licitação para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial não exclusivo, sendo vedada a preferência de marca.

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2019

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) São casos de inexigibilidade de licitação: I) Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica e…

FGV· Pref Salvador· 2019

Em matéria de uma hipotética celebração de contrato administrativo pelo Município de Salvador sem realização de prévio procedimento licitatório, de acordo com a Lei nº 8.666/93, aplicar-se-ia a inexigibilidade de licita…

Quadrix· CRMV RN· 2019

Trabalhos de assessorias ou consultorias técnicas e de auditorias financeiras ou tributárias são considerados como serviços técnicos profissionais especializados.

FGV· DPE RJ· 2019

Com o objetivo de investir na formação e na qualificação continuada de seus servidores, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pretende realizar contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoament…

COSEAC· Universidade Federal Fluminense· 2019

Sobre a inexigibilidade de licitação que ocorre quando houver inviabilidade de competição, em especial, analise as afirmativas abaixo. A licitação é inexigível: I Para contratação de profissional de qualquer setor artís…

IMA· Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar· 2019

As aquisições e contratações públicas seguem, em regra, o princípio do dever de licitar, previsto no artigo 37, inciso XXI da Constituição. Porém, o comando constitucional já enuncia que a lei poderá estabelecer exceçõe…

IBFC· FSA· 2019

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/93), assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de serviços técnicos profissionais especializados.

FCC· Pref Recife· 2019

Suponha que o Município intente realizar um evento de entretenimento em determinada data comemorativa e, para tanto, esteja negociando a contratação de determinado cantor consagrado pela opinião pública, por intermédio…

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

O governo do Distrito Federal (DF) contratou, sem licitação, renomada cantora de música gospel, consagrada pela opinião pública, para cantar no aniversário da cidade de Brasília. Nessa situação, trata-se de hipótese de…