Inexigibilidade de licitação

IBFC· FSA· 2019

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/93), assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de serviços técnicos profissionais especializados.

FCC· Pref Recife· 2019

Suponha que o Município intente realizar um evento de entretenimento em determinada data comemorativa e, para tanto, esteja negociando a contratação de determinado cantor consagrado pela opinião pública, por intermédio…

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

O governo do Distrito Federal (DF) contratou, sem licitação, renomada cantora de música gospel, consagrada pela opinião pública, para cantar no aniversário da cidade de Brasília. Nessa situação, trata-se de hipótese de…

Quadrix· Pref Cristalina· 2019

De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, é inexigível a licitação

DECEx· EsFCEx· 2019

Para os fins da Lei 8.666/93, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019

O Município deseja contratar uma instituição especializada para realização de organização, planejamento e execução de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de servidores efetivos. Tal contratação:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Salvador das Missões/RS Concurso Público· 2019

A inexigibilidade de licitação, prevista na Lei Federal nº 8.666/1993, é o procedimento a ser adotado quando houver a inviabilidade de competição, entre outras, para:

Cebraspe· MPC/PA SERVIDOR· 2019

O setor de engenharia civil de determinado órgão público solicitou a aquisição desoftwarede cálculo estrutural, desenvolvido por empresa que é também fornecedora e distribuidora exclusiva do produto. Na documentação apr…

IBFC· CGE RN· 2019

Verifica-se hipótese legal de “inexigibilidade de licitação” na seguinte alternativa:

UNIFIMES· CM SR do Araguaia· 2019

Um determinado município pretende adquirir um serviço específico e obtém informações de órgão oficial, que há somente um fornecedor no País para prestação do serviço desejado. Diante desta situação é correto afirmar que…

IDHTEC· Pref Macaparana· 2019

Acerca da inexigibilidade de licitação, à luz da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para licitações e contratos da Administração Públi…

NEC UFMA· UFMA· 2019

De acordo com a Lei 8.666/93, a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, é hipótes…

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2019

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Marque a alternativa INCORRETA sobre os serviços técnicos profissionais especializados, contidos na lei de Licitação.

Consulplan· Pref Pitangueiras SP· 2019

Quanto aos conceitos licitatórios, os serviços técnicos especializados elencados no art. 13 da Lei de Licitações compreendem, EXCETO:

MÉTODO· Pref Nortelândia· 2019

Apesar de a Constituição Federal estabelecer, em seu artigo 37, inciso XXI, a obrigatoriedade da realização de licitação como condição para celebração de contratos pela Administração Pública, ressalvou que a legislação…

FAFIPA· CM 2 Vizinhos· 2019

Assinale a alternativa que está INCORRETA. Para os fins da Lei 8.666/93, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:

Vunesp· CM Mauá· 2019

Considere o seguinte caso hipotético: O Município “X”, nos termos da Lei Federal no 12.232/2010, pretende contratar serviço de publicidade em que está sendo proposta a inclusão como atividade complementar dos serviços e…

Instituto AOCP· Universidade Federal da Paraíba· 2019

Para a contratação de serviços técnicos profissionais especializados na restauração de obras de arte e bens de valor histórico, segundo a Lei nº 8.666/1993, a Administração Pública pode utilizar

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público· 2019

Sabe-se que as compras para o Município devem ocorrer mediante processo de licitação, visando se obter a melhor proposta para a Administração Pública e promover uma competição justa e legal entre os competidores. Entret…

Vunesp· Universidade Federal do ABC· 2019

Nos moldes da Lei no 8.666/1993, se um órgão público pretender contratar profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública,