Inexigibilidade de licitação

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2026

O Município Delta, localizado no litoral brasileiro, resolveu contratar, mediante inexigibilidade de licitação, profissionais da área de Comunicação e Publicidade Institucional, visando à divulgação do Município no cená…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concurso Público Nº 865 - Assistente Administrativo· 2026

Um órgão público necessita adquirir um software de gestão de recursos humanos para implementar seu novo sistema integrado. Após análise técnica detalhada, foi comprovado que apenas o software SystemX atende aos requisit…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

É considerada uma hipótese de inexigibilidade de licitação, segundo a Lei nº 14.133/2021:

FAFIPA· Pref N Sta Rita (RS)· 2026

O Município de Santa Aurora, diante da necessidade de aumentar sua arrecadação própria, identificou a existência de créditos tributários não recuperados ao longo dos últimos anos. Com o objetivo de analisar juridicament…

Fundatec· CM Flores da Cunha· 2026

Uma prefeitura precisava contratar serviços de consultoria jurídica especializada para assessorar a instituição em um processo arbitral de alta complexidade envolvendo direito internacional. Após pesquisa de mercado, id…

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

Na administração pública, a contratação direta envolve os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. Entre as hipóteses de inexigibilidade de licitação, encontram-se as contratações

FCC· MPE SE· 2026

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial, dentre outros, no caso de contratação

Fundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº· 2026

O Procurador-Geral do Município Alfa recebeu consulta da Secretaria de Administração acerca da viabilidade jurídica de diferentes contratações pretendidas pela Administração Pública sem a realização de procedimento lici…

Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

Em um processo de licitação realizado por um Município, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, a Administração pretende contratar um serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional d…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

José Carlos é analista de RH na Prefeitura Municipal de Água Doce e precisa efetuar uma contratação direta de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresa de no…

Selecon· EMGEPRON· 2026

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de experiência anterior, estudos, equipe técnica ou outros requisitos relacionados…

Quadrix· CREF· 2026

A contratação da instituição de notória especialização para ministrar um curso de aperfeiçoamento aos empregados do Conselho pode ser enquadrada como hipótese de inexigibilidade de licitação.

FAU UNICENTRO· Pref Salgado F. (PR)· 2026

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, ocorre a inexigibilidade de licitação quando:

Cebraspe· SEBRAE· 2026

Certa autarquia pretende contratar uma empresa, por meio de inexigibilidade de licitação, para realizar treinamento e aperfeiçoamento de seus servidores na área de gestão de riscos. Nesse caso, para fundamentar a contra…

COGEPS UNIOESTE· CM São M do Iguaçu· 2026

A contratação direta, sem a realização de licitação, é possível em casos de dispensa e inexigibilidade. Caracterizase como caso de inexigibilidade de licitação:

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

Um órgão público federal pretende contratar empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão estratégica, área em que há reconhecida singularidade técnica dos profissionais que atuam no mercado.…

IGEDUC· Pref Calçado· 2026

A Lei nº 14.133/2021 define as hipóteses de inexigibilidade de licitação como aquelas em que há inviabilidade de competição, devendo o controle interno verificar se a situação fática se amolda estritamente às previsões…

Ibest· SESC DF· 2026

Assinale a alternativa que representa um caso de inexigibilidade de licitação, conforme a Lei n.º 14.133/2021:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS Concurso Público nº· 2026

Considere que a Prefeitura Municipal de Bom Jesus precisa efetuar a contratação direta dos serviços técnicos especializados de fiscalização e supervisão de uma obra em construção no município, de valor elevado, com empr…

FCC· IPEM PE· 2026

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual por entidade da Administração Pública: