Inexigibilidade de licitação

Avança SP· Pref Taiúva· 2026

Com base no caput do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a licitação é inexigível quando:

FCC· DPE MT· 2026

Diante desse cenário, à luz da Lei nº 14.133/2021,

Quadrix· CRQ 7 (BA)· 2026

Os serviços de publicidade e divulgação, por sua natureza singular, podem ser contratados por inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, que trata dos serviços gerais.

IDECAN· CAMBORIÚPREV· 2026

Sobre a inexigibilidade de licitação e sua formalização no processo administrativo, conforme assevera a Lei Federal nº 14.133/2021, indique a alternativa correta.

Fundatec· CRP/RS - Conselho Regional de Psicologia da Sétima Região Concurso Público Nº /· 2026

Conforme assegura o artigo 74 da referida Lei, há inexigibilidade de licitação na contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de not…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Um município pretende contratar diretamente uma empresa especializada para a realização de treinamento técnico altamente específico destinado aos servidores da área de tecnologia da informação. Durante a instrução proce…

SUSTENTE· TRT 6· 2026

Um órgão cultural pretende contratar um cantor consagrado pela opinião pública. A documentação inclui um contrato que atribui a determinada empresa, por três anos, a representação exclusiva do artista em todo o Estado,…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é a licitação quando inviável a competição como, por exemplo, na contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente com profissionais ou empresas de notória…

FGV· ALERO· 2026

No exercício de suas atribuições como servidora pública da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Shirley foi questionada acerca das especificidades da inexigibilidade de licitação constantes da Resolução ALE/RO…

FGV· DATAPREV· 2026

Uma empresa pública pretende contratar diretamente determinada sociedade empresária para o fornecimento de equipamento destinado à modernização de sua infraestrutura. A área técnica justificou a contratação direta sob o…

Quadrix· CREF· 2026

A aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde é clara hipótese de inexigibilidade de licitação.

Quadrix· CRT SP· 2026

A inexigibilidade de licitação pressupõe a inviabilidade de competição.

Instituto AOCP· IF CE· 2026

O auditor de uma instituição pública federal de ensino do Ceará analisa o processo de contratação direta, por inexigibilidade, de determinada empresa localizada em território nacional, subsidiária de uma fabricante alem…

Fundatec· IPAM - Instituto de Previdência e Assistência Municipal Concurso Público nº· 2026

Assinale a alternativa que apresenta uma possibilidade de inexigibilidade de licitação.

Instituto IASPE· CM Gen Carneiro (MT)· 2026

A Prefeitura Municipal precisa contratar um profissional do setor artístico, consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, para uma festividade local. Nos termos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/…

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

A contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agências de propaganda não configura hipótese de inexigibilidade e deverá, obrigatoriamente, ser julgada pelos critérios de melhor téc…

Fundatec· IFC - Instituto Federal Catarinense Concursos Públicos nº e· 2026

Um assistente administrativo de um IF recebe a demanda de instruir um processo para a contratação de um renomado pianista, amplamente reconhecido pela crítica especializada, para se apresentar na solenidade de aniversár…

Quadrix· CREF· 2026

A inexigibilidade é incompatível com a fase de estimativa de despesa.

OBJETIVA CONCURSOS· CM Esteio· 2026

Em conformidade com “Perguntas frequentes sobre o LicitaCon”, sobre as fases da licitação, analisar os itens. I. Na fase Interna, ocorre o cadastramento dos documentos, dados e informações relativos aos eventos que ocor…

Cebraspe· ARS AL· 2026

A inexigibilidade de licitação pressupõe inviabilidade de competição, de modo que sua caracterização não decorre da mera conveniência administrativa, exigindo demonstração objetiva da impossibilidade de disputa competit…