Inelegibilidades

FCC· TJ PA· 2009

Para concorrer a outros cargos, o Governador do Distrito Federal

FSADU (UFMA)· DGPP GO· 2009

São inelegíveis:

Cebraspe· PC TO· 2008

Os analfabetos são inelegíveis, salvo se exercerem o direito de alistabilidade.

FCC· TRT· 2008

Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até

FCC· TRF 5· 2008

O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos, para concorrerem

Cebraspe· MPE RR· 2008

Ainda que seja notório o envolvimento do acusado com práticas delituosas e haja a reiteração de denúncias na mídia, somente se imporá inelegibilidade após a instauração do respectivo inquérito policial.

Cebraspe· ABIN· 2008

Maria, eleita senadora da República de um estado da Federação em 2006, é casada com o irmão de Leopoldo, que pretende ser candidato ao cargo de governador do mesmo estado em 2010. Nessa situação, Leopoldo é inelegível,…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2008

Sobre os direitos políticos, é correto afirmar:

ACADEPOL SC· PC SC· 2008

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Em relação a aquisição, perda, suspensã…

UEG· SANEAGO· 2008

A respeito dos denominados direitos políticos negativos, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· MS· 2008

Se um candidato a prefeito de uma cidade, embora casado com a filha do atual prefeito, desta seja separado de fato, aplicar-se-á a regra de inelegibilidade que visa obstar monopólio do poder político por grupos hegemôni…

FMP· TCE RS· 2008

Qual das seguintes alternativas contempla apenas hipóteses de inelegibilidade para mandatos eletivos?

FCC· TRE PB· 2007

É de 4 meses o prazo de desincompatibilização, para candidatarem-se ao Senado Federal, dentre outros, dos que estiverem exercendo cargo de

Cebraspe· IEMA ES· 2007

Para que o presidente da República, no exercício do cargo, se candidate a senador, deve renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes da eleição.

Cebraspe· MPE AM· 2007

Conforme a Constituição da República, o instituto da inelegibilidade destina-se a proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato — em razão da qual se considera a vida pregressa do candida…

FCC· TRE SE· 2007

João é professor efetivo do Estado e Paulo é servidor de fundação mantida pelo Poder Público. Ambos desejam candidatar-se a Deputado Estadual. Para tanto, deverão afastar-se de seus cargos até

FCC· TRE PB· 2007

Considere as assertivas, relacionadas aos Direitos Políticos previstos na Constituição da República do Brasil. I. A idade mínima para a elegibilidade ao cargo de Vice-Governador de Estado é de vinte e um anos. II. O man…

FCC· TRE MS· 2007

Z, Governador do Estado Y, desejando concorrer a outro cargo eletivo, deve

FCC· MPU· 2007

Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos Políticos previstos na Carta Magna: I. É condição de elegibilidade para o cargo de Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal possuir a idade m…

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007

Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que: