Z, Governador do Estado Y, desejando co… (FCC 2007)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalInelegibilidadesFCC 2007

TRE MS

Z, Governador do Estado Y, desejando concorrer a outro cargo eletivo, deve

Ase afastar do cargo, trinta dias antes do pleito, podendo retornar caso não seja eleito.Bpermanecer no cargo, caso cumprido um terço do seu mandato.Crenunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.Dpedir licença à Assembléia Legislativa do respectivo Estado, até dois meses antes do pleito.Esolicitar ao Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado, até três meses antes do pleito, autorização para concorrer à eleição, facultada a sua permanência no cargo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.