Imunidades parlamentares

FCC· Pref SJRP· 2019

De acordo com a Constituição Federal, os Deputados Federais e Senadores NÃO poderão, desde a expedição do diploma,

FGV· TJ CE· 2019

A Deputada Federal Joana e o Vereador Pedro, do Município Beta, participaram de um “ato de desagravo ao povo brasileiro”, na Capital Federal, no qual fizeram severas críticas à atuação de alguns órgãos federais, atribui…

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2019

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) A imunidade parlamentar terá vigência a partir da (o):

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2019

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Sobre o Congresso Nacional brasileiro, pode-se afirmar, exceto:

FCC· ALESE· 2018

Em discurso realizado no plenário da Assembleia Legislativa de determinado Estado, João, deputado estadual, acusa Secretário de Estado do cometimento de ato de improbidade, defendendo a criação de Comissão Parlamentar d…

FCC· CL DF· 2018

Os Deputados Distritais

FCC· CL DF· 2018

A autorização para a instauração de processo criminal contra deputado distrital dar-se-á por meio de

Legalle· Pref Toropi· 2018

Sobre a inviolabilidade de que gozam os vereadores, assinale a opção correta:

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

De acordo com as normas constitucionais que asseguram o exercício dos mandatos de parlamentares e do Chefe do Poder Executivo, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria, diferentemente do tr…

FCC· DPE MA· 2018

A imunidade parlamentar que consiste na não obrigatoriedade do parlamentar em testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receb…

IESES· TJ CE· 2018

No que se refere a seguridade social, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavra…

FUMARC· CM Pará de Minas· 2018

Constitui prerrogativa parlamentar do Vereador a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

Suponha que certo Deputado da Assembleia Legislativa de Sergipe pretenda obter licença para desempenhar missão tempo rária de caráter cultural. Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno da ALESE, o pedido de licença…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2018

No que diz respeito à imunidade parlamentar, assinale a alternativa incorreta.

Vunesp· CM Jaboticabal· 2018

Verônica foi eleita Deputada Federal e, antes de sua d iplomação, cometeu crime inafiançável. Considerando as normas constitucionais que dizem respeito às imunidades parlamentares, é correto afirmar que Verônica

FGV· MPE AL· 2018

Zezinho de Souza, vereador do Município Alpha, desafeto do Promotor da Comarca, que o estaria investigando por suspeita de corrupção, deu entrevista na capital, em rádio estadual, criticando o representante do Parquet,…

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

A inviolabilidade parlamentar no Direito Constitucional brasileiro é

FEPESE· CELESC· 2018

É correto afirmar sobre a organização dos poderes:

FUNRIO· ALERR· 2018

Será concedida licença ao Deputado para

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Durante deslocamento em carro de sua propriedade, no período noturno, por estradas do território nacional, determinado Deputado Federal é parado por policiais rodoviários, para averiguação aleatória e de rotina da docum…