Verônica foi eleita Deputada Federal e,… (Vunesp 2018)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalImunidades parlamentaresVunesp 2018

CM Jaboticabal

Verônica foi eleita Deputada Federal e, antes de sua d iplomação, cometeu crime inafiançável. Considerando as normas constitucionais que dizem respeito às imunidades parlamentares, é correto afirmar que Verônica

Anão estará protegida pela imunidade parlamentar processual em razão de ter cometido o crime antes da diplomação.Bresponderá pelo crime perante o STF, mas poderá ter o processo suspenso pelo voto da maioria dos membros da Câmara dos Deputados.Cpoderá ser presa, mas os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.Ddeverá responder pelo crime perante o STF, mesmo tendo sido cometido antes da expedição do diploma, mas o processo não poderá ser suspenso pela respectiva Casa.Enão poderá ser presa em flagrante, uma vez que tem direito à imunidade parlamentar formal mesmo antes da diplomação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.