No que se refere ao impedimento e à sus… (FGV 2018)

Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalImpedimento e suspeiçãoFGV 2018

TJ AL

No que se refere ao impedimento e à suspeição, é correto afirmar que:

Ao juiz pode declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sendo-lhe obrigatório, para tanto, indicar as suas razões;Bé vedada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar o impedimento do juiz;Cos motivos de impedimento e suspeição do juiz não se aplicam aos oficiais de justiça;Da suspeição do juiz pode dar azo à propositura de ação rescisória da sentença de mérito por ele proferida;Ese o tribunal acolher a arguição de impedimento do juiz, formulada pela parte, determinará a remessa dos autos ao seu substituto legal, sem condenar o magistrado nas custas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.