Impedimento e suspeição

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Durante a tramitação de uma ação penal por crime de estelionato, verificou-se que o juiz responsável pelo caso é tio do réu. No mesmo processo, o Ministério Público ofereceu denúncia após representação da vítima, que ti…

FGV· TJ RS· 2026

Nos termos do Código de Processo Penal, ao Juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública. Nesse cenário, considerando…

FCC· DPE MA· 2026

Pedro e Paulo foram investigados por, supostamente, terem praticado o delito de apropriação indébita de um veículo automotor pertencente a uma locadora de automóveis. Descartado inicialmente o acordo de não persecução p…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio tiver atuado como representante do Ministério Público, ou como advogado de qualquer das partes, salvo se se tratar de ministro de tribunal superior.

Instituto AOCP· PM PR· 2025

Em determinado processo penal militar, a defesa técnica do denunciado arguiu o impedimento do juiz e requereu a declaração de nulidade dos atos judiciais já praticados, tendo em vista que o juiz havia atuado como políci…

Vunesp· MPE SP· 2025

Assinale a alternativa correta no que concerne à suspei ção e impedimento das autoridades policiais que presi dem inquéritos, nos termos determinados pelo CPP.

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

É correto afirmar que:

Cebraspe· TJ RR NOTARIOS· 2025

Assinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo penal.

Consulplan· TJ RO· 2025

Durante a tramitação de um processo penal em que João foi denunciado pelo crime de estelionato (Art. 171 do Código Penal), o Juiz responsável pela condução do feito constatou que a vítima era sócia de sua esposa em um e…

FGV· TRF 5· 2025

A imparcialidade é atributo essencial ao bom exercício da jurisdição. Com efeito, a equidistância entre o magistrado, o membro do Ministério Público e os demais auxiliares da justiça em relação às partes se faz necessár…

FGV· TJ SC· 2025

João da Silva responde, em juízo, pela prática do crime de estelionato. Na data designada para a realização da audiência, o promotor de justiça constatou que o réu é seu devedor, fato não percebido anteriormente por se…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Ao analisar os processos que estão pautados para realização de audiência de instrução e julgamento, Caio, procurador da República, lotado em Manaus/AM, verificou que é credor de um réu que responde, em juízo, pela práti…

Selecon· ION· 2025

A imparcialidade é uma característica da jurisdição e configura um dos pressupostos processuais subjetivos do processo, que, quando não observado, pode ensejar o impedimento ou suspeição do juiz. É causa de suspeição do…

Vunesp· TJ SP· 2024

Tendo em vista as causas de impedimento, suspeição e incompatibilidade previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

FGV· MPE GO· 2024

Matheus, Promotor de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás, preside investigação em face de João, suposto autor de crime contra o patrimônio. Durante a tramitação do procedimento, o investigado argu…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

Caio, investigado pela suposta prática de um crime patrimonial, tomou ciência de que o Ministério Público ofereceu denúncia em seu desfavor, no âmbito da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, titularizada pelo juiz de direi…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo quando:

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Matheus, procurador da República substituto, integrante do Ministério Público Federal, compareceu à sede da 1ª Vara Federal Criminal de Manaus/AM, com o objetivo de participar de uma audiência de instrução e julgamento.…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores· 2024

No que tange aos sujeitos intervenientes do processo penal, assinale a afirmativa correta.

Vunesp· TJ SP· 2024

Caio, magistrado, casou-se, em abril de 2024, com M évia, filha de Tércio, perito judicial. Posteriormente ao casamento, Caio verificou que Tércio atuou como perito judicial em processos que estão sob sua jurisdição. Co…