A imparcialidade é uma característica d… (Selecon 2025)

Questões de Direito Processual Penal · Selecon

Direito Processual PenalImpedimento e suspeiçãoSelecon 2025

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A imparcialidade é uma característica da jurisdição e configura um dos pressupostos processuais subjetivos do processo, que, quando não observado, pode ensejar o impedimento ou suspeição do juiz. É causa de suspeição do magistrado atuar em processo:

Aem que prestou depoimento como testemunhaBem que for inimigo íntimo de advogado de qualquer uma das partesCquando for membro de direção de pessoa jurídica parte no processoDquando for parte no processo seu parente, consanguíneo ou afim, em linha colateral, até terceiro grau

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.