Impedimento e suspeição

FUNRIO· IF PA· 2016

Segundo a Lei Federal n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e alterações, poderá atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que

UFSC· UFSC· 2016

Analise as afirmativas abaixo de acordo com o disposto na Lei 9.784/99. I. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que tenha interesse direto ou indireto na matéria. II. A autoridade ou o…

PR-4 UFRJ· UFRJ· 2016

Pedro, servidor público federal, investido no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais da UFRJ, foi convocado para fazer parte de uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta irregularidade n…

Cebraspe· TRE-PI· 2016

No curso de um processo administrativo, poderá ser arguida a suspeição de servidor que

FCC· TRT - ª REGIÃO (SE)· 2016

Considere: I. Aplicação retroativa de nova interpretação. II. Sigilo nos processos administrativos. III. Promoção pessoal de agentes ou autoridades. IV. Renúncia total de poderes ou competências. o Nos termos da Lei n 9…

Cebraspe· TJDFT· 2015

Estará impedido de atuar em processo administrativo instaurado pelo TJDFT o analista judiciário que estiver litigando judicialmente com primo do interessado no processo.

FCC· TRE SE· 2015

José arguiu a suspeição do servidor público João, responsável pela condução de determinado processo administrativo. A alegação de suspeição foi indeferida. Nos termos o da Lei n 9.784/1999, dessa decisão,

Cebraspe· FUB· 2015

Todas as entidades da administração pública indireta submetem-se, em alguma medida, a controle estatal, interno e externo.

Vunesp· Pref SP· 2015

Sandra Silva é servidora pública municipal e atua em processo administrativo cujo interessado é seu amigo de infância, que frequenta o mesmo clube de campo. Nos termos da Lei no 14.141/2006, assinale a alternativa corre…

Cebraspe· FUB· 2015

O servidor que estiver litigando judicialmente com o titular de algum direito em processo administrativo ficará impedido de atuar no feito.

FUNIVERSA· SUBPCA DF· 2015

De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, está apto(a) a atuar em processo administrativo o servidor ou a autoridade que

FCC· TRE PB· 2015

Dispõe o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Eleitoral da Paraíba, instituído por meio da Resolução TRE PB 21/2014, o bem como o disposto na Lei n 9.784/1999, sobre os impedimentos e suspeições:

Cesgranrio· ANP· 2015

Sr. K é submetido a processo administrativo por comissão presidida por Sr. Y, seu antigo chefe e com quem não mantinha relações cordiais. o Nos termos do regramento da Lei n 9.784/1999, com relação à presidência da comi…

FCC· MPE PB· 2015

Juscelino, servidor público estadual e responsável pela condução de determinado processo administrativo, de caráter litigioso, constata causa de impedimento que o inviabiliza de conduzir o citado processo. No entanto, J…

FCC· TRF - 3ª REGIÃO· 2014

Inácio, servidor público federal do Tribunal Regional Fea deral da 3 Região e responsável pela condução de determinado processo administrativo, detectou que uma das partes interessadas do aludido processo é casada com C…

Fundep· UFTM· 2014

Atuam oficialmente em determinado processo administrativo: 1º) uma autoridade que está litigando com o cônjuge do interessado no processo; 2º) um servidor que mantém notória inimizade com o filho do interessado no proce…

FGV· TCE BA· 2014

Com relação à Lei n. 9.784/99 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Estabelece que está impedido de atuar em processo administrativo o servi…

CEPERJ· RIOPREVIDÊNCIA· 2014

De acordo com a Lei nº. 5.427, de 2009, do Estado do Rio de Janeiro, é considerada situação de suspeição a relação com algum dos interessados que caracterizar:

Cebraspe· TC DF· 2014

O auditor do TCDF, ao ser designado para fiscalizar determinada entidade do DF, deve se declarar impedido se o responsável pela auditoria dessa entidade tiver sido seu sócio em negócio privado que mantiveram antes do in…

IESES· TRT· 2014

Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários: I. O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II. Emp…