Impedimento e suspeição

Cebraspe· SLU DF· 2019

Devido a sua amizade íntima com Antônia, Carlos agiu corretamente ao delegar competência a Marcos para decidir o recurso.

Vunesp· Pref Buritizal· 2018

No âmbito do processo administrativo, poderá ser arguido o impedimento da autoridade que

Vunesp· Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia - São Paulo· 2018

Nos termos da Lei no 9.784/99, é impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que

Instituto AOCP· ADAF· 2018

No âmbito da Administração Pública Estadual do Estado do Amazonas, é impedido de atuar em processo administrativo o servidor que

UFES· Universidade Federal do Espírito Santo· 2018

De acordo com a Lei nº. 9.784/1999, que disciplina o Processo Administrativo Federal, sobre impedimentos do servidor público, é INCORRETO afirmar:

PGP UFV· UFV· 2018

João e Paulo possuem inimizade notória e são servidores técnico-administrativos do mesmo órgão no executivo federal. Certo dia, Paulo ficou sabendo que João estava atuando em processo administrativo que poderia vir a lh…

FCC· CL DF· 2018

Cinira, servidora pública, é casada com Rodolfo, que participou como perito no processo administrativo em que figura como parte Marinalda, que é casada com Bruno. Bruno bateu no carro de Cinira e, por essa razão, ela pr…

Cebraspe· EMAP· 2018

O servidor que tiver interesse, ainda que indireto, na matéria de processo administrativo fica impedido de atuar nesse processo.

Vunesp· Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - São Paulo· 2018

Tércio é servidor público e foi nomeado, com base na Lei Federal no 9.784/98, para atuar em processo administrativo instaurado para apurar infração cometida por Cícero. No entanto, Tércio está litigando em um processo j…

UFRGS· Universidade Federal do Rio Grande do Sul· 2018

Com relação às disposições sobre impedimentos e suspeição da Lei Federal nº 9.784/1999, considere as situações abaixo. I - Ter interesse direto ou indireto na matéria. II - Ter participado ou vir a participar como perit…

INAZ do Pará· Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina· 2018

Sobre a Lei n° 9.784 e o processo administrativo, pode-se afirmar:

Quadrix· CREF 8· 2018

No ato do sorteio dos processos, o conselheiro sorteado ou designado para a função de relator deverá imediatamente declarar-se impedido para o exercício da função, sob pena de ficar caracterizada má-fé.

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2018

A Lei nº 9.784/99 prevê em seu “Art. 1º (...) normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao mel…

FCC· CL DF· 2018

Considere que no curso de processo administrativo instaurado para revisão de benefício previdenciário a particular, a autoridade encarregada da decisão administrativa tenha percebido que o cônjuge do interessado é seu a…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

Flávio Augusto, servidor público federal, investido no cargo de Professor da UFRJ há 5 (cinco) anos, foi convidado para participar de uma comissão de processo administrativo disciplinar para apurar suposta acumulação il…

IBFC· AGERBA· 2017

Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pe…

Cebraspe· TRT 7· 2017

Alexandre, incumbido de julgar processo administrativo com base na Lei n.º 9.784/1999, após incidente de suspeição, foi afastado dessa atividade. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que corresponde a…

FCC· TRE-SP· 2017

O controle exercido pela Administração direta sobre a Administração indireta denomina-se

FAPEC· UFMS· 2017

Tício, servidor da UFMS, é o presidente de um processo administrativo contra Mélvio. Porém, Mélvio arguiu suspeição contra Tício. Com fundamento na Lei Federal nº 9.074/99, que regula o processo administrativo no âmbito…

NOSSO RUMO· CREA SP· 2017

Conforme a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que I. tenha interesse direto ou indir…