Impedimento e suspeição

IGEDUC· Pref Terezinha· 2026

No âmbito do processo administrativo, os institutos do impedimento e da suspeição constituem mecanismos destinados a resguardar a imparcialidade da atuação administrativa, prevenindo a influência de interesses pessoais…

FCC· MPE SE· 2026

Nathália é servidora pública. Rogério, marido de Nathália, participou como perito em determinado processo administrativo, no qual Nathália não possuía interesse na matéria. Em conformidade com a Lei nº 9.784/1999, consi…

Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

Um servidor público do Município de Medo cometeu uma infração administrativa e foi punido com suspensão após processo administrativo disciplinar. O servidor alega que a autoridade que aplicou a pena era sua superior ime…

Vunesp· CAU SP· 2026

Suponha que em determinado processo administrativo, regido pela Lei no 9.784/1999, a autoridade responsável pela sua condução verifica que a sua esposa atuou nele como testemunha. Nessa hipótese, é correto afirmar que

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Assinale a alternativa CORRETA.

Selecon· UFRJ· 2026

Conforme disposto na Lei Federal de n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, poderá ter sua suspeição arguida a autoridade ou o servidor que tenha:

IGEDUC· Pref Terezinha· 2026

No âmbito do processo administrativo, os institutos do impedimento e da suspeição constituem mecanismos destinados a preservar a imparcialidade da atuação administrativa, prevenindo a influência de interesses pessoais n…

Quadrix· CRT SP· 2026

Suponha‑se que, em um julgamento no CRT‑SP, o diretor que presidia a sessão fosse irmão do responsável técnico da empresa interessada. Nesse caso, é correto afirmar que, sendo uma atuação colegiada, a sua participação s…

Quadrix· CREF· 2026

O servidor que for impedido de atuar em processo administrativo deve comunicar o fato à autoridade competente, abstendo‑se de atuar.

Quadrix· CONTER· 2026

Suponha‑se que um agente público com interesse indireto na matéria comunique que não participará da decisão final, mas continue responsável por diligências e oitivas do processo. Nesse caso, é correto afirmar que a sua…

Quadrix· CRT SP· 2026

O servidor ou a autoridade que esteja litigando judicial ou administrativamente com o interessado poderá atuar no processo, desde que não seja responsável pela decisão final.

FGV· ENARE· 2026

Um Farmacêutico respondeu a um processo ético-disciplinar perante o CRF. Após a conclusão do relatório pela Comissão de Ética, os autos foram encaminhados ao presidente do CRF para julgamento. Ao receber o processo, o p…

FCC· DPE MA· 2026

A Lei federal nº 9.784/1999, no âmbito do processo administrativo federal, expressamente previu que a suspeição pode ser arguida em relação

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Assinale a alternativa CORRETA.

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Assinale a alternativa CORRETA.

Instituto IACP· ColôniaPREV· 2026

Durante a tramitação de determinado processo administrativo, verificou-se que a autoridade responsável pela instrução possuía interesse indireto na matéria objeto da decisão. Considerando as disposições da Lei nº 9.784/…

IGEDUC· Pref Terezinha· 2026

No âmbito do processo administrativo, os institutos do impedimento e da suspeição constituem mecanismos destinados a preservar a imparcialidade da atuação administrativa, prevenindo a influência de interesses pessoais n…

IDECAN· UNILAB· 2026

A servidora pública federal Roberta foi designada para atuar como responsável pela análise de processo administrativo que tramita em seu setor. Ao tomar conhecimento dos autos, Roberta verificou que seu irmão, com quem…

Quadrix· CREF· 2026

Suponha‑se que um conselheiro tenha sido designado para ser o relator de um processo administrativo. Nesse caso, é correto afirmar que esse conselheiro, se for considerado impedido, tem até o término da reunião de distr…

FGV· TCE PE· 2026

João, servidor público no Estado de Pernambuco, está atuando como autoridade processante de determinado processo administrativo. Surgiram, contudo, questionamentos quanto ao potencial impedimento ou suspeição de João na…