Identificação criminal – Lei 12.037/2009

FGV· PC PR· 2026

Pedro teve a sua prisão provisória decretada pelo juízo competente, tendo sido constatado, no curso das investigações realizadas no âmbito de inquérito policial, que ele financiava uma organização criminosa dedicada à p…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

No tocante à identificação criminal do civilmente identificado, é correto afirmar:

FGV· PC PR· 2026

Presentes os requisitos legais, foi realizada a identificação criminal de João no curso de inquérito policial instaurado para apurar a possível prática de crime contra o patrimônio. Esgotadas as investigações, o inquéri…

Cebraspe· PF· 2025

O Banco Nacional de Perfis Genéticos pode ser utilizado no combate a crimes violentos, mas não para a identificação de pessoas desaparecidas, por ausência de previsão legal.

Instituto AOCP· PM PR· 2025

A respeito de investigações preliminares, identificação criminal e acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

Marcos, maior e capaz, é condenado por homicídio doloso. Nesta situação, Marcos será submetido obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (Ácido Desoxirribonucleico), por técnica adeq…

Instituto AOCP· PCie PE· 2024

No Brasil, a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) tem por objetivo propiciar o intercâmbio de perfis genéticos de interesse da Justiça. As seguintes categorias de amostras biológicas relacionadas com ilí…

Instituto ACCESS· Pref Belo Jardim· 2023

De acordo com a Lei 12.037/2009, analise as afirmativas a seguir: I. É vedado mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou em informações não destinadas ao juízo criminal, antes do trâ…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP - Peritos· 2022

João, indiciado em inquérito policial pela suposta prática de crimes de estelionato e falsidade ideológica, foi submetido a identificação criminal, embora civilmente identificado. Nesse caso, é correto afirmar que

Cebraspe· PC PB· 2022

No que concerne à identificação criminal, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC PB· 2022

De acordo com o disposto na Lei n.º 12.037, de 1.º de outubro de 2009, se um acusado apresentar sua carteira profissional, ele

Cebraspe· PC PB· 2022

Assinale a opção correta em relação ao que dispõe a Lei n.º 12.037/2009.

Cebraspe· POLITEC RO· 2022

Jorge foi preso em flagrante pela prática de estupro. Ao ser ouvido pela autoridade policial, ele apresentou seu documento de identidade, porém se recusou a responder as perguntas que lhe foram feitas. A vítima o identi…

Cebraspe· POLITEC RO· 2022

Será permitida a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes após o(a)

Cebraspe· PC PB· 2022

Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 12.037, de 1.º de outubro de 2009.

Cebraspe· DP DF· 2022

A identificação criminal do indiciado poderá constar de atestados de antecedentes com observação expressa quanto a eventual existência de trânsito em julgado de sentença condenatória.

IDECAN· DPT BA· 2022

Acerca da identificação criminal (Lei nº 12.037/2009), analise os itens abaixo: I. A identificação criminal é atestada por quaisquer dos documentos, como, por exemplo, a certidão de casamento. II. A identificação crimin…

Cebraspe· MPE/TO - PROMOTOR· 2021

No que concerne à identificação genética, assinale a opção correta.

IDECAN· PEFOCE· 2021

Assinale

Cebraspe· PC AL· 2021

Margarida será submetida à identificação criminal pelo procedimento datiloscópico.