Direito Processual PenalIdentificação criminal – Lei 12.037/2009FGV 2026
PC PR
Questão de Direito Processual Penal
Pedro teve a sua prisão provisória decretada pelo juízo competente, tendo sido constatado, no curso das investigações realizadas no âmbito de inquérito policial, que ele financiava uma organização criminosa dedicada à prática de infrações penais em diversos quadrantes do país, o que ocorria com o uso de armas de fogo. Apesar de Pedro ter apresentado o documento de identificação, cogitou-se submetê-lo à identificação criminal em sede policial, inclusive com a coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético. À luz da sistemática vigente, é correto afirmar, em relação à alvitrada identificação criminal, que
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
