Homicídio e feminicídio

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

Assinale a alternativa correta a respeito dos crimes contra a pessoa.

Fundatec· Município de Nova Ramada/RS Concurso Público Nº· 2024

A Constituição Federal reconhece a instituição do júri, sendo assegurado, EXCETO:

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Considere que um cirurgião, ao realizar procedimento médico em seu filho recém-nascido, tenha cometido um erro técnico que tenha resultado na morte da criança. Nessa hipótese, caso o cirurgião seja condenado por homicíd…

Cebraspe· PM SC SOLDADO· 2023

Nos termos do CP, a pena pelo crime de feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime tiver sido praticado

COSEAC UFF· FEMAR· 2023

Um estudo revela “Uma agressão a cada 4 horas, um assassinato por dia: a realidade da mulher no Brasil”. Dados da Rede de Observatórios da Segurança indicam que a grande maioria das violações acontece dentro de casa. Di…

Consulplan· CM Santos Dumont· 2023

Em relação ao feminicídio, assinale a afirmativa INCORRETA.

FGV· DPE RS· 2023

A Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, é uma importante conquista para as mulheres, pois prevê o feminicí dio como circunstâ ncia qualificadora do crime de homicídio. De acordo com essa Lei, a pena do feminicí dio é au…

FUNCERN· Pref Afonso Bezerra· 2023

De acordo o Art. 121 do Código Penal Brasileiro, o feminicídio é

IBAM· Pref Boituva· 2023

Tendo em vista o previsto pelo Código Penal Brasileiro, trata-se de homicídio qualificado aquele cometido: I. para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime. II. por agente impelido por…

Vunesp· PM SP· 2023

Tendo em conta os crimes contra a vida, previstos no Código Penal, é correto afirmar que:

NUCEPE UESPI· CBM PI· 2023

Em 15 de janeiro, na cidade dede Teresina, João foi preso após disparar tirostiros em uma briga de bar, levando a vítima baleada à morte. Conforme o entendimento do Código Penal Brasileiro, no que diz respeito aoso ente…

FGV· OAB· 2023

Bruno, 20 anos, residente no Rio de Janeiro/RJ, conduzia seu veículo de madrugada com destino à cidade de São Paulo/SP. Bruno dirigia dentro da velocidade permitida, portando sua carteira de habilitação e seu veículo ap…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Para pagar dívidas contraídas em seu cartão de crédito, Daniel resolveu vender um de seus rins por R$ 10.000,00 (dez mil reais). O rim seria retirado na clínica de Josué, médico habituado a realizar transplantes de órgã…

UNIQUE· CM Avaré· 2023

As mortes violentas por razões de gênero são um fenômeno mundial e vitimizam mulheres todos os dias, como consequência da posição de discriminação estrutural e da desigualdade de poder, que inferioriza e subordina. O Br…

FGV· PM SP· 2023

Paulo, pai de Joaquim e Ana, todas as vezes em que tem ciência de que sua filha chegou em casa após as 22h, a agride fisicamente. O mesmo não ocorre em relação ao seu filho, com quem é sempre mais compreensivo. Certo di…

NTCS· Pref Bonfim (RR)· 2023

Analisando o contido no Código Penal Brasileiro sobre os crimes contra a vida, é possível verificar a intenção do legislador em aplicar ao caso concreto uma medida que corresponda não só à consumação do ato, mas a forma…

IDIB· PM ES· 2023

O crimes contra a vida, descritos no Código Penal, tem o condão de proteger o bem mais precioso do cidadão, ou seja, sua própria existência. Visando ampliar a mencionada proteção, o legislador cuidou de acrescentar qual…

Cebraspe· POLC AL· 2023

Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.

IDECAN· Pref Maracanaú· 2023

No caso de diminuição de pena no crime de homicídio, podemos afirmar que:

IBAM· Pref Bertioga· 2023

Considerando os crimes previstos no Código Penal, assinale a alternativa que apresenta um tipo penal configurado como crime contra a vida.