Nos termos do CP, a pena pelo crime de… (Cebraspe 2023)

Direito PenalAplicação da penaCebraspe 2023

PM SC SOLDADO

Nos termos do CP, a pena pelo crime de feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime tiver sido praticado

Aenquanto a vítima estava gestante ou nos três meses posteriores ao parto.Bem descumprimento de medida protetiva de urgência referente ao dever de pagar alimentos provisórios.Cna presença física de terceiros.Dna presença virtual de descendentes do acusado.Eem descumprimento de medida protetiva de urgência referente ao dever de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.

Mais questões de Aplicação da pena

FGVDeterminado réu foi acusado pela prática do crime de falsidade ideológica, por duas vezes, e rufianismo mediante grave ameaça. A denúncia foi recebida em 5/5/1999, sendo condenado…
FGVPablo, enquanto se dirigia para o trabalho, foi parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar. O policial pediu ao motorista que se identificasse e apresentasse a documentaçã…
FGVO Ministério Público ofereceu denúncia em face de João pela prática de crimes contra a fé pública, o que resultou na aplicação de pena privativa de liberdade a ser inicialmente cu…
FGVJosé, nascido em 20 de setembro de 2002, foi abordado, em outubro de 2022, em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. Ao constatarem a irregularidade da documentação referente ao…
FGVMarcelo descumpriu decisão judicial que lhe impôs a proibição de se aproximar de sua ex-esposa e, exibindo uma faca, a ameaçou de morte. Em razão disso, Marcelo foi denunciado pel…

Ver as 109 questões de Aplicação da pena

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.