Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileirasFURB 2023
Pref Blumenau
Questão de Direito Constitucional
"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysses Guimarães, na sessão solene do Congresso Nacional realizada em 5 de outubro de , quando a atual Constituição Federal foi promulgada. A , como ficou conhecida, foi um virar de página na história da democracia brasileira e trouxe avanços significativos ao conceder direitos e garantias a milhões de brasileiras e brasileiros até então colocados à margem da sociedade. (TSE, 2023) Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:
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