Histórico das constituições brasileiras

IBADE· BM RS· 2025

Sobre a evolução das Constituições brasileiras e seus contextos históricos, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.

FACET· Pref Bom Jardim (PE)· 2025

Durante o conturbado Período Regencial, a eclosão de movimentos como a Cabanagem, Balaiada e Revolução Farroupilha revelou não apenas a fragmentação sociopolítica do Império nascente, mas também os limites operacionais…

Instituto EVO· Pref Marapoama· 2025

O que consistia a Emenda nº 01/1969:

Vunesp· PPS· 2025

Analise o artigo da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Art. 121. A lei promoverá o amparo da produção e estabelecerá as condições do trabalho. 1o A legislação do trabalho observará os seguin…

IBADE· DPT BA· 2025

No período pós-independência, o Brasil escravocrata, iniciou o esforço de Construção do Estado Nacional e com a primeira Constituição de 1824 começa também o percurso brasileiro da cidadania. De acordo com o conteúdo di…

MS (SARMENTO)· FCS· 2025

O Mestre Hely Lopes Meirelles é reconhecido pela Doutrina como o maior expoente do Direito Administrativo Brasileiro, sua obra, Direito Administrativo Brasileiro, é um clássico. De acordo com ela, o autor traz que: o “e…

Vunesp· EsFCEx· 2024

Uma peculiaridade da Carta de 1824 foi incluir um artigo reproduzindo quase palavra por palavra a Declaração dos Direitos do Homem emitida na França em 1789. Comparado ao original havia, no entanto, algumas omissões bas…

Instituto Verbena· IFS· 2024

Francisco Weffort é um dos expoentes do pensamento social brasileiro, cuja obra se orienta à interpretação da participação popular e da democracia nas configurações específicas do Estado no Brasil. De acordo com seu pen…

Vunesp· EsFCEx· 2024

Com todos os seus defeitos, a Constituição de 1988 refletiu o avanço ocorrido no país […]. Por outro lado, a Constituição refletiu o clima de instabilidade vivido pelo país, pois nasceu com o destino de durar pouco, na…

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

Quais foram os fatores preponderantes que influenciaram e desencadearam a promulgação do Ato Institucional AI-5, ocorrida no mês de novembro do ano de 1968?

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2024

Assinale a alternativa correta quanto aos quatro Poderes estabelecidos na Constituição de 1824:

SEAD GO· DGPP GO· 2024

Referindo-se ao território do estado de Goiás, a Constituição Federal de 1988 – Ato das disposições constitucionais transitórias – Art.13, quando da sua promulgação, propôs a

Instituto JK· Pref A Alegre do MA· 2024

Sobre a organização político administrativa anterior à Constituição de 1988, a divisão da federação era:

Cebraspe· Pref Aracaju· 2024

A promulgação da Constituição Federal de 1988, denominada Constituição Cidadã por Ulysses Guimarães, é o marco jurídico-político da redemocratização brasileira.

Instituto ACCESS· AMARP· 2024

A Constituição Brasileira de 1988 foi um marco importante para a política e a sociedade no Brasil. Qual das opções abaixo descreve corretamente um dos principais avanços trazidos pela Constituição de 1988?

Cebraspe· Pref Aracaju· 2024

As primeiras décadas subsequentes à Independência do Brasil foram marcadas por diversas revoltas, como a Balaiada, a Sabinada, a Cabanagem, a Revolta Farroupilha e a Revolta dos Malês.

COMVEST UNICAMP· UNICAMP· 2024

Texto 1 (Charge do cartunista Henfil que trata da participação da sociedade civil na Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 e cujos trabalhos resultaram na Constituição de 1988. Disponível em: https://museu…

UNESC· Pref Macieira· 2024

Primeira Constituição do Brasil completa 200 anos Em 25 de março de 1824, Dom Pedro I outorgava a primeira Constituição brasileira Há 200 anos, em 25 de março de 1824, o imperador Dom Pedro I outorgava a primeira Consti…

Vunesp· EsFCEx· 2024

Uma peculiaridade da Carta de 1824 foi incluir um artigo reproduzindo quase palavra por palavra a Declaração dos Direitos do Homem emitida na França em 1789. Comparado ao original havia, no entanto, algumas omissões bas…

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DR. THOMAS"· 2024

A Era Vargas refere-se ao período em que Getúlio Vargas, um político influente do Brasil, esteve no poder. Esta fase estende-se por um longo período, iniciando-se em 1930 e continuando até 1945, com uma breve interrupçã…