Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileirasCebraspe 2009
SEDUC CE
Questão de Direito Constitucional
A primeira Constituição Republicana, promulgada em fevereiro de 1891, inaugurou o sistema presidencialista de governo. O Poder Executivo, que antes coubera ao imperador, seria exercido por um presidente da República, eleito por período de quatro anos. Além disso, a Constituição de 1891 consagrou, em seus pontos fundamentais,
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.