Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileirasCebraspe 2013
TJ PI
Questão de Direito Constitucional
Em 5/10/2013, a CF completou vinte e cinco anos. Elaborada para ser o instrumento jurídico-político da nova ordem democrática brasileira, após duas décadas de regime autoritário, a CF tem, particularmente no artigo 5.º, que trata dos direitos e garantias individuais e coletivos, sua marca registrada. Essa característica levou o presidente da constituinte, o deputado Ulysses Guimarães, a chamá-la de
Mais questões de Histórico das constituições brasileiras
- Instituto IBED 2026Situação hipotética: ao comparar o Governo Provisório iniciado em 1930 e o Estado Novo, um estudante afirmou que ambos possuíam a mesma base constitucional e idêntico grau de fech…
- Avança SP 2026No início do período republicano brasileiro, a organização política adotada redefiniu a distribuição de competências entre o governo central e as unidades regionais. Considerando…
- IBADE 2026Sobre a trajetória e classificação das Constituições brasileiras, analise as afirmações abaixo. I. A Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I e, além dos três poderes clá…
- FGV 2026Considere as afirmativas a seguir sobre a Constituição de 1946 e a experiência democrática brasileira entre 1946 e 1964. I. A Constituição de 1946 restabeleceu princípios democrát…
- Instituto ACCESS 2026Entre 1835 e 1875, o Império do Brasil enfrentou uma série de revoltas sociais e provinciais que, embora distintas em duração, localização, composição social e projeto político, c…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.