Question

Atualidades Walmir Superior X Os 25 anos da Constituição brasileira, que se comemoram hoje, talvez contenham em si mesmos – pela mera menção de sua durabilidade – o maior elogio ao texto atualmente em vigor. Quando foi promulgada, em 5 de outubro de 1988, não faltaram advertências quanto aos riscos de inviabilidade que a nova Carta projetava sobre os governos do futuro, dado seu detalhismo e sua prodigalidade ao acomodar demandas das mais distintas corporações. <www.folha.uol.com.br/opiniao>. Seção: Editorial – Constituição em vigor, 05 de outubro de 2013. Assinale a alternativa que, dentre os diversos fatores, aquele que justifica a denominação “Constituição Cidadã” dada para a atual Carta Magna do Brasil.

Accepted Answer

D) A aprovação de leis a qual também contava com audiências públicas que preparavam emendas com a participação da sociedade civil na busca dos próprios interesses. (E) A transição entre o período da ditadura militar e a afirmação do regime democrático no País, marcada pela Constituição, tendo total respaldo dos militares desde o movimento Diretas Já.

Answer

A) As leis que previam a licença-maternidade e a demarcação de terras indígenas pelos estados e municípios.

Answer

B) A multa de 50% no ato da demissão de um trabalhador e o direito à greve para os funcionários públicos e privados.

Answer

C) O direito à titularidade da terra para as mulheres trabalhadoras rurais e o conceito restrito de família.

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