Histórico das constituições brasileiras

FCC· TRT 3· 2015

A Constituição de 1937 outorgada pelo Presidente a que o texto se refere

Copeve/UFAL· UNCISAL· 2014

A Constituição de 1937 foi a quarta do Brasil. Também é chamada de Constituição do Estado Novo, por ter transmitido forma e sentido jurídico a essa fase da história brasileira, como se vê no artigo seguinte. Art. 73 – O…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2014

Lei que libertou os escravos que tinham mais de 65 anos de idade:

IESES· TJ MS· 2014

São características da Constituição Federal de 1891.

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

A Constituição de 1934, promulgada durante o Governo Vargas, trouxe um conjunto de inovações no sistema eleitoral brasileiro, dentre os quais, podemos citar:

UFMT· IF MT· 2014

Durante as discussões da Constituinte ficou manifesta a intenção da maioria dos deputados de limitar o sentido do liberalismo e de distingui-lo das reivindicações democratizantes. Todos se diziam liberais, mas ao mesmo…

Cebraspe· PGE-BA· 2014

O ADCT concedeu anistia àqueles que foram atingidos por atos de exceção, institucionais ou complementares, em decorrência de motivação exclusivamente política.

FCC· ALEPE· 2014

Para elaboração da referência de legislação, os elementos essenciais são jurisdição (ou cabeçalho da entidade, no caso de se tratar de normas), título, numeração, data e dados da publicação. No caso de Constituições e s…

Vunesp· TJ-SP· 2014

Com relação à Constituição brasileira de 1891, é correto afirmar que

Cebraspe· PGE-BA· 2014

Segundo o ADCT, a revisão constitucional será feita a cada cinco anos, em sessão bicameral do Congresso Nacional.

Vunesp· TJ-RJ· 2014

Uma, de fundo puramente liberal, ampliou o municipalismo e incorporou importante capítulo relativo à declaração de d ireitos e suas garantias. Outra mostrou força renovadora na solução social apresentada em seu contexto…

Cebraspe· SECTI DF· 2014

A primeira constituição brasileira foi outorgada pelo imperador D. Pedro I em 1824 e vigorou até o final do período imperial, tendo sido seu texto original aprovado integralmente pela Assembleia Constituinte de 1823.

FCC· TCE PI· 2014

A Constituição brasileira, de 10 de novembro de 1937, estabeleceu singular instrumento de controle político das decisões judiciais que declaravam a inconstitucionalidade de uma lei. Conferia ao Presidente da República a…

BIO-RIO· Pref B Mansa· 2014

A Constituição de 1891, que inaugura a ordem constitucional da Primeira República, trouxe uma série de mudanças na vida política dos brasileiros. Assinale a alternativa que identifica uma modificação introduzida pela Co…

FCC· TJ AP· 2014

A Constituição de 1824 definiu os contornos do poder do imperador Pedro I. Sobre tal Constituição é correto afirmar que

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O caráter homologatório das eleições presidenciais durante o regime militar, referido no texto, explica-se pelo predomínio das forças políticas situacionistas no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas estadua…

FCC· TJ AP· 2014

No século XVIII, tiveram grande impacto na administração colonial as chamadas reformas pombalinas, que resultaram, entre outras consequências, na

COTEC FADENOR· Pref Gameleiras· 2014

A organização política implantada após o golpe militar de 1964 teve como característica

Cebraspe· ANTT· 2013

O AI 2 estabeleceu o fim do pluripartidarismo em vigência desde 1945. Ainda que fosse teoricamente possível compor até três partidos, só se conseguiu montar dois, graças à filiação provisória de dois senadores ao MDB.

IADES· CAU BR· 2013

Atualidades Walmir Superior X Os 25 anos da Constituição brasileira, que se comemoram hoje, talvez contenham em si mesmos – pela mera menção de sua durabilidade – o maior elogio ao texto atualmente em vigor. Quando foi…