Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileirasFundep 2018
TCE MG
Questão de Direito Constitucional
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E Edital nº 01/2017 01 02 resposta solicitada em cada questão; 03 A B C D E • sua resposta NÃO será computada se houver marcação de mais de uma 04 alternativa, questões não assinaladas ou questões rasuradas. aplicação das provas para posterior exame grafológico. O gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva será divulgado no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> no dia 30 de janeiro de 2018 a partir das 9 horas. DURAÇÃO MÁXIMA DA PROVA: 5 (CINCO) HORAS ATENÇÃO Sr.(a) Candidato(a), Antes de começar a fazer a prova, confira se este caderno contém, ao todo, 100 (cem) questões de múltipla escolha, cada uma constituída de 5 (cinco) alternativas de respostas, assim distribuídas: 15 (quinze) questões de Direito Constitucional, 15 (quinze) questões de Direito Administrativo, 15 (quinze) questões de Direito Financeiro e Tributário, 15 (quinze) questões de Controle Externo, 5 (cinco) questões de Direito Penal, 5 (cinco) questões de Direito Civil, 10 (dez) questões de Direito da Seguridade Social, 5 (cinco) questões de Teoria Geral do Processo e Noções de Direito Processual, 10 (dez) questões de Contabilidade e 5 (cinco) questões de Economia do Setor Público e da Regulação e Administração Pública, todas perfeitamente legíveis. Havendo algum problema, informe imediatamente ao aplicador de provas para que ele tome as providências necessárias. Caso não observe essa recomendação, não lhe caberá qualquer reclamação ou recursos posteriores.
No tocante à evolução do constitucionalismo brasileiro, Paulo Bonavides afirma que, com determinada Constituição, verifica-se “a penetração de uma nova corrente de princípios, até então ignorados do direito constitucional positivo vigente no País. Esses princípios consagravam um pensamento diferente em matéria de direitos fundamentais da pessoa humana, a saber, faziam ressaltar o aspecto social, sem dúvida grandemente descurado pelas Constituições precedentes. O social aí assinalava a presença e a influência do modelo de Weimar numa variação substancial de orientação e de rumos para o constitucionalismo brasileiro.” A afirmação de Bonavides refere-se à Constituição de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.