Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalCebraspe 2007
PETROBRAS
Questão de Direito Constitucional
Julgue os itens subseqüentes. Entre as correntes de interpretação constitucional, pode-se apontar uma bipolaridade que se concentra entre as correntes interpretativistas e não interpretativistas das constituições. As correntes interpretativistas se confundem com o literalismo e permitem ao juiz que este invoque e aplique valores e princípios substantivos, como a liberdade e a justiça contra atos da responsabilidade do Poder Legislativo em desconformidade com a constituição.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.