Questões de Direito Constitucional · Instituto Excelência

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalInstituto Excelência 2016

CM Terra Boa

Questão de Direito Constitucional

Hermenêutica é o exame do saber sobre os pressupostos, a metodologia e a interpretação do direito. Está ligada à mitologia greco-latina. O Deus Hermes era um mensageiro dos deuses, era a divindade incumbida de levar a mensagem dos homens aos deuses e a mensagem dos deuses aos homens. A interpretação em geral, e a interpretação jurídica, é uma atividade de mediação comunicativa. A hermenêutica constitucional é guiada por métodos. Dentro da teoria do conhecimento, o método é a forma de se alcançar o conhecimento. Sobre os métodos clássicos, considere as assertivas: I - Método Sistemático: consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional. Esse método hoje na hermenêutica jurídica e constitucional deve ser apenas o ponto de partida no momento da interpretação de uma norma, porque muitas vezes interpretando ao pé da letra, podemos chegar a soluções hermenêuticas injustas (dura lex, sed lex); II - Método Gramatical: é aquela interpretação que busca correlacionar todos os dispositivos normativos de uma Constituição, pois só conseguiremos elucidar a interpretação a partir do conhecimento do todo, não podemos interpretar a Constituição em ―tiras‖ e sim como um todo. III - Método Histórico: consiste na busca dos antecedentes remotos e imediatos que interferiram no processo de interpretação constitucional. Para entendermos o sentido atual precisamos entender o ―passado‖ desses institutos. IV - Método Sociológico: busca adaptar a Constituição à realidade social. Desenvolveu-se no final do século XIX com o surgimento da sociologia. No campo da interpretação constitucional o método sociológico busca a efetividade, a eficácia social para que não se abra um abismo entre a norma e o conjunto dos fatos sociais. V - Método Teleológico ou finalista: busca realizar a finalidade das normas constitucionais, muitas vezes superando a realidade descrita na norma. A interpretação teleológica se desenvolve sobre tudo, sobre os princípios constitucionais. Está CORRETO o que se afirma em:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.