Questões de Direito Constitucional · FUNRIO
Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalFUNRIO 2016
Prefeitura de Itupeva - SP
Questão de Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal ao aplicar determinada norma prevista na Constituição, sem que houvesse ocorrido qualquer emenda constitucional, modifica o seu entendimento anterior e apresenta nova interpretação adequada à contemporaneidade. Em termos de hermenêutica constitucional esse ato é inserido na denominada:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.