Questões de Direito Administrativo
Gratificações e adicionais
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Questões de Gratificações e adicionais
Fundatec· Município de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2025
Dona Rosângela, servidora da prefeitura de Venâncio Aires, quer saber como funciona o pagamento do 13º salário, também chamado de gratificação natalina. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municíp…
ResolverLegalle· Pref Mata· 2024
O que a lei estabelece sobre a gratificação natalina em casos de exoneração, falecimento ou aposentadoria do servidor?
ResolverInstituto AOCP· IF Baiano· 2024
É/São vantagem(ns) dos servidores públicos além do vencimento:
ResolverFundatec· Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE/SC Concurso Público N°· 2024
Carlos é servidor público municipal de Joaçaba e trabalha na coleta e análise de amostras em uma estação de tratamento de esgoto, atividade classificada como insalubre devido ao constante contato com substâncias nocivas…
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Formigueiro· 2024
Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), indique a alternativa incorreta.
ResolverCOGEPS UNIOESTE· Pref Pato Branco· 2024
Assinale a alternativa que não se trata de vantagens que poderão ser pagas ao servidor, além do vencimento, segundo Art. 54 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Pato Branco:
ResolverFundatec· MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS Concursos Públicos nº e Processo Seletivo Público nº· 2024
Carlos é servidor público do município de São Vicente do Sul/RS e trabalha exclusivamente no período da noite. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente/RS, a qual gratificação ou a…
ResolverCebraspe· ANM· 2024
O servidor que realizar atividade passível de gratificação por encargo de curso ou concurso em instituições não integrantes do sistema de pessoal civil da administração federal (SIPEC) deverá informar tal fato à unidade…
Julgar o itemLegalle· Pref Mostardas· 2024
Pode-se afirmar que os servidores que executarem atividades insalubres ou perigosas farão jus a um adicional incidente sobre o valor do menor padrão de vencimento do quadro de servidores do MunicÍpio. Acerca dessa premi…
ResolverLegalle· Pref Vera Cruz (RS)· 2024
Considerando o disposto em lei sobre o trabalho em feriados civis e religiosos em serviços públicos ininterruptos, as horas trabalhadas nesses dias devem ser.
ResolverCOPEVE UFMG· UFMG· 2024
Considerando o que se afirma na Lei n.º 8.112/1990 sobre os benefícios do plano de seguridade social do servidor, relacione as colunas I e II. COlUNA i COlUNA ii ( ) auxílio-natalidade. 1 - Benefícios para o servidor (…
ResolverVunesp· PGE SP· 2024
Constituem vantagens a que fazem jus os militares do Estado de São Paulo:
ResolverFURB· Pref Florianópolis· 2024
A lei complementar n.º 63/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, em sua subseção III - Da Indenização de Sobreaviso -, no art.62-A, elucida que fica instituído, no âmbit…
ResolverFUNCERN· IF RN· 2024
Ainda nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei n.º 8.112/1990), considera-se noturno, para fins de percepção do Adicional Noturno, o serviço prestado pelo servidor em horário compreendido entre
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Rondinha/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº· 2024
Na Prefeitura de Rondinha, o servidor Claudio, que trabalha na área de manutenção de infraestrutura, deparou-se com o direito aos adicionais disponíveis para sua função. Ele tem conhecimento de que seu trabalho pode ser…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Segredo - RS Concurso Público nº· 2024
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Segredo, após quantos anos ininterruptos de serviço ao Município, contados desde a investidura em cargo efetivo, o servidor recebe um prêmio por assidui…
ResolverFundatec· SIMAE SC· 2024
Carlos é servidor público municipal de Joaçaba e trabalha na coleta e análise de amostras em uma estação de tratamento de esgoto, atividade classificada como insalubre devido ao constante contato com substâncias nocivas…
ResolverConsulplan· Pref Espera Feliz· 2024
O Estatuto dos Funcionário Públicos do Município de Espera Feliz cuidou de regulamentar hipóteses em que o servidor público fará jus ao recebimento de gratificações. Nos termos do Estatuto, NÃO compreende uma hipótese d…
ResolverFADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024
O artigo 55 da Lei nº 4.998/2010 determina que, além do vencimento, uma das vantagens que poderá ser pagas ao servidor é a(o)
ResolverFAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024
De acordo com o Art. 170, em seu parágrafo terceiro, do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cândido de Abreu, qual é o nome da gratif…
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