Questões de Direito Administrativo

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Questões de Gratificações e adicionais

  1. Fundatec· Município de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2025

    Dona Rosângela, servidora da prefeitura de Venâncio Aires, quer saber como funciona o pagamento do 13º salário, também chamado de gratificação natalina. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municíp…

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  2. Legalle· Pref Mata· 2024

    O que a lei estabelece sobre a gratificação natalina em casos de exoneração, falecimento ou aposentadoria do servidor?

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  3. Instituto AOCP· IF Baiano· 2024

    É/São vantagem(ns) dos servidores públicos além do vencimento:

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  4. Fundatec· Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE/SC Concurso Público N°· 2024

    Carlos é servidor público municipal de Joaçaba e trabalha na coleta e análise de amostras em uma estação de tratamento de esgoto, atividade classificada como insalubre devido ao constante contato com substâncias nocivas…

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  5. MS (SARMENTO)· Pref Formigueiro· 2024

    Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), indique a alternativa incorreta.

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  6. COGEPS UNIOESTE· Pref Pato Branco· 2024

    Assinale a alternativa que não se trata de vantagens que poderão ser pagas ao servidor, além do vencimento, segundo Art. 54 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Pato Branco:

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  7. Fundatec· MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS Concursos Públicos nº e Processo Seletivo Público nº· 2024

    Carlos é servidor público do município de São Vicente do Sul/RS e trabalha exclusivamente no período da noite. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente/RS, a qual gratificação ou a…

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  8. Cebraspe· ANM· 2024

    O servidor que realizar atividade passível de gratificação por encargo de curso ou concurso em instituições não integrantes do sistema de pessoal civil da administração federal (SIPEC) deverá informar tal fato à unidade…

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  9. Legalle· Pref Mostardas· 2024

    Pode-se afirmar que os servidores que executarem atividades insalubres ou perigosas farão jus a um adicional incidente sobre o valor do menor padrão de vencimento do quadro de servidores do MunicÍpio. Acerca dessa premi…

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  10. Legalle· Pref Vera Cruz (RS)· 2024

    Considerando o disposto em lei sobre o trabalho em feriados civis e religiosos em serviços públicos ininterruptos, as horas trabalhadas nesses dias devem ser.

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  11. COPEVE UFMG· UFMG· 2024

    Considerando o que se afirma na Lei n.º 8.112/1990 sobre os benefícios do plano de seguridade social do servidor, relacione as colunas I e II. COlUNA i COlUNA ii ( ) auxílio-natalidade. 1 - Benefícios para o servidor (…

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  12. Vunesp· PGE SP· 2024

    Constituem vantagens a que fazem jus os militares do Estado de São Paulo:

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  13. FURB· Pref Florianópolis· 2024

    A lei complementar n.º 63/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, em sua subseção III - Da Indenização de Sobreaviso -, no art.62-A, elucida que fica instituído, no âmbit…

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  14. FUNCERN· IF RN· 2024

    Ainda nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei n.º 8.112/1990), considera-se noturno, para fins de percepção do Adicional Noturno, o serviço prestado pelo servidor em horário compreendido entre

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  15. Fundatec· Prefeitura Municipal de Rondinha/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº· 2024

    Na Prefeitura de Rondinha, o servidor Claudio, que trabalha na área de manutenção de infraestrutura, deparou-se com o direito aos adicionais disponíveis para sua função. Ele tem conhecimento de que seu trabalho pode ser…

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  16. Fundatec· Prefeitura Municipal de Segredo - RS Concurso Público nº· 2024

    Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Segredo, após quantos anos ininterruptos de serviço ao Município, contados desde a investidura em cargo efetivo, o servidor recebe um prêmio por assidui…

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  17. Fundatec· SIMAE SC· 2024

    Carlos é servidor público municipal de Joaçaba e trabalha na coleta e análise de amostras em uma estação de tratamento de esgoto, atividade classificada como insalubre devido ao constante contato com substâncias nocivas…

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  18. Consulplan· Pref Espera Feliz· 2024

    O Estatuto dos Funcionário Públicos do Município de Espera Feliz cuidou de regulamentar hipóteses em que o servidor público fará jus ao recebimento de gratificações. Nos termos do Estatuto, NÃO compreende uma hipótese d…

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  19. FADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024

    O artigo 55 da Lei nº 4.998/2010 determina que, além do vencimento, uma das vantagens que poderá ser pagas ao servidor é a(o)

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  20. FAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024

    De acordo com o Art. 170, em seu parágrafo terceiro, do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cândido de Abreu, qual é o nome da gratif…

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