Gratificações e adicionais

Consulplan· Pref Miracema· 2024

Sabe-se que a Lei Orgânica do Município de Miracema preconiza que o décimo terceiro salário dos servidores públicos estatutários do município será calculado com base na remuneração, proventos e pensão em vigor no mês de…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Rondinha/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº· 2024

Ana foi recentemente nomeada para um cargo de comissão com função gratificada na Prefeitura de Rondinha. Como seu cargo não está sujeito ao controle de ponto eletrônico, ela percebeu que, mesmo trabalhando além do horár…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cruz Alta - RS Concurso Público Nº· 2024

Conforme o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, a gratificação de função é concedida pelo exercício de encargos de: I. Orientação. II. Direção. III. Assessoramento. Quais e…

Fundatec· IF SC· 2024

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, além do vencimento e das vantagens recebidas, aos servidores são deferidas diversas retribuições, gratificações e adicionais, como as abaixo citadas, EXCETO:

Consulplan· Pref Espera Feliz· 2024

O funcionário que habitualmente trabalhe em locais insalubres ou que exercer atividades consideradas perigosas ou, ainda, permanecer em área de risco ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas, ou com…

Cebraspe· ANM· 2024

A caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, quando houver exposição permanente ou h…

FADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024

No artigo 71 da Lei 4.998/2010 está determinado que os servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas ou com risco de vida fazem jus a

FURB· Pref Florianópolis· 2024

A lei complementar n.º 63/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, em sua subseção III - Da Indenização de Sobreaviso -, no art.62-A, elucida que fica instituído no âmbito…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

Os servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo. O dire…

FUNCERN· IF RN· 2024

Ainda nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei n.º 8.112/1990), considera-se noturno, para fins de percepção do Adicional Noturno, o serviço prestado pelo servidor em horário compreendido entre

Instituto Ágata· Pref Anajás· 2024

Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor algumas vantagens. Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, sobre as gratificações, indenizações e adicionais; é correto afirmar que:

Fundatec· Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul - CRF/RS Concurso Público Nº· 2024

De acordo com a Lei Federal nº 8.112/1990, além do vencimento e das vantagens previstas na referida Lei, serão deferidos aos servidores, nomeados em caráter efetivo, as seguintes gratificações e adicionais: 1. Gratifica…

Vunesp· Pref SBC· 2024

Considere que Maria foi empossada recentemente em cargo público, no Município de São Bernardo do Campo. Por ter notórios conhecimentos em economia e e xperiência acumulada em funções públicas anteriores, foi convidada p…

Fundatec· Câmara Municipal de Candiota/RS Concurso Público Nº· 2024

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, “A gratificação de função e a função gratificada serão percebidas de forma ao vencimento básico do servidor”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a l…

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I. indenizações; II. gratificações; III. adicionais. Destas, incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei, o q…

Fundatec· Município de Nova Ramada/RS Concurso Público Nº· 2024

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada,analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Após cada 5 anos ininterruptos de serviço prestado ao Mun…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Turuçu· 2024

No que diz respeito ao trabalho noturno, de acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Considera-s…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024

Sobre as vantagens pecuniárias deferidas ao funcionário, com base na Lei Complementar nº 146/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequ…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2024

Conforme o Estatuto do Servidor Público Municipal de Mogi das Cruzes (Lei no 82/11), em seu artigo 74, além do vencimento e das vantagens previstas nessa Lei Complementar, serão deferidos aos servidores alguns adicionai…

Selecon· CEFET RJ· 2024

O regime jurídico dos servidores públicos do Brasil prevê a possibilidade de concessão dos adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade. O adicional de penosidade, nos termos da Lei, é devido aos servidores…