Gratificações e adicionais

Marinha· Marinha· 2025

A Lei nº 13.954/19 criou o adicional de compensação por disponibilidade militar, que consiste na parcela remuneratória mensal devida ao militar em razão da disponibilidade permanente e da dedicação exclusiva, nos termos…

FGV· TRT· 2025

Maria, servidora pública federal, recebia auxílio-moradia em razão da inexistência de imóvel funcional disponível na localidade em que estava lotada, além de preencher os demais requisitos exigidos na sistemática vigent…

Fundatec· Pref N Alvorada (RS)· 2025

Fernanda é servidora pública do Município de Nova Alvorada e passou a exercer suas atividades exclusivamente no período noturno. Diante disso, questionou se teria direito a algum acréscimo em sua remuneração. Conforme o…

IBFC· SES SE· 2025

Considerando as disposições da Lei Estadual nº 7.821/2014, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis do Grupo Ocupacional da Saúde, integrantes da Administração Pública Est…

Cebraspe· TJ PA· 2025

No âmbito do TJPA, os motivos ensejadores da concessão de condição especial de trabalho devem ser anteriores ao ingresso do magistrado ou do servidor no tribunal.

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2025

Conforme o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre/RS (Lei Complementar nº 133/1985), todo funcionário do Município que esteja no desempenho de suas funções tem direito a uma gratific…

ACESSE· Pref Vitor Meireles· 2025

Complete a lacuna a seguir, com a alternativa que corresponde corretamente, em relação ao exposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vitor Meireles: Ao servidor designado para realizar tarefa especial,…

Legalle· Pref Condor· 2025

Tem-se que os servidores que executarem atividades insalubres ou perigosas, fazem jus a um adicional incidente sobre o valor do vencimento básico do servidor, excluídas quaisquer vantagens. Sobre essa temática. assinale…

Legalle· Pref Vacaria· 2025

Analise as partes que seguem: Após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Municipio, contados da investidura em cargo de provimento efetivo, o servidor fará "jus" a um prêmio por assiduidade (ll: parte), q…

Legalle· Pref Picada Café· 2025

Acerca do adicional noturno, conforme prevê o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas: I. Considera-se trabalho noturno o executado entre as 22 horas de um dia e às 05 horas do dia se…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e· 2025

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves, os servidores que executam serviços de limpeza e conservação de esgotos cloacais fazem jus ao adicional de insalubridade no grau:

Legalle· Pref Picada Café· 2025

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município traz que após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da investidura em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a um prêmi…

Legalle· Pref Vacaria· 2025

Analise as partes que seguem: Após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, contados da investidura em cargo de provimento efetivo, o servidor fará "jus" a um prêmio por assiduidade (1ª parte), qu…

IDECAN· DEGASE· 2025

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975), o Poder Executivo disciplinará a concessão de:

INSTITUTO MAIS· SGGD SP· 2025

A Lei n.º 10.261/1968 instituiu o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado, garantindo, além do valor do padrão do cargo, as seguintes vantagens pecuniárias: I. plano de bonificação anual e participação…

FUMARC· Câmara Municipal de Candeias· 2025

Serão deferidos ao servidor, na forma da lei, dentre outros, os seguintes adicionais, EXCETO:

Cebraspe· TRT· 2025

Ao servidor que tenha filho com deficiência é permitido exercer suas funções em teletrabalho subsidiado pelo tribunal, desde que haja acréscimo de produtividade.

FUNCAMP· UNICAMP· 2025

De acordo das disposições contidas nos artigos 56 e 57 do Estatuto da Unicamp, que versam sobre o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte, assinale a alternativa correta quanto aos direitos dos servidores vincula…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2025

Com base na Lei Complementar nº 40/2008, sobre a gratificação especial por responsabilidade técnica e de incentivo à produtividade, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O servidor que perceb…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande/RS Concurso Público nº· 2025

Sônia é servidora pública municipal em Cerro Grande e exerce suas atividades em ambiente considerado insalubre. Recentemente, passou a desempenhar também tarefas que envolvem risco constante, caracterizando periculosida…