Gerações (dimensões) dos direitos fundamentais

IBADE· BM RS· 2025

Considerando os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta diante do contexto constitucional brasileiro.

Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

A segunda geração (ou dimensão) dos direitos fundamentais compreende os direitos sociais, cujo desenvolvimento se deveu, entre outras causas, à pressão de movimentos sociais.

Cebraspe· Pref Aracaju· 2024

O legado do Iluminismo pode ser observado na previsão legal da educação pública e gratuita como direito fundamental e na defesa dos direitos humanos e das liberdades individuais, valores fundamentais para as democracias…

FUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2024

Os direitos humanos são direitos naturais garantidos a todos os indivíduos, independente de classe social, etnia, gênero, nacionalidade ou posicionamento político. Na definição da Organização das Nações Unidas, consiste…

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

Quanto à natureza jurídica, os direitos sociais são qualificados como direitos fundamentais do indivíduo, garantidos pelo Art. 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, da seguinte forma: “Toda pessoa tem…

IBADE· Pref Jaru· 2024

Assinale a alternativa que indica qual dos seguintes direitos fundamentais é considerado um direito de terceira geração.

Quadrix· CRF AC· 2024

De acordo com o texto, em relação às dimensões do direito à saúde, é correto afirmar que

Instituto AOCP· PM PE· 2024

Tiago e Lucas estão frequentando o curso de formação da Polícia Militar, e, quando abordada a temática “direitos humanos”, Lucas fez uma afirmação que Tiago entendeu estar equivocada. Levando em consideração o enunciado…

IDECAN· SAP CE· 2024

Ainda permanece em meio aos nossos estudiosos do Direito Constitucional certa divergência a respeito da nomenclatura a ser dada à evolução histórica de inserção dos direitos fundamentais nas Constituições, sendo que alg…

Cebraspe· DPE AC· 2024

No que se refere à clássica subdivisão das gerações/dimensões dos direitos humanos (1.ª, 2.ª e 3.ª gerações), assinale a opção que apresenta, respectivamente, um direito de 1.ª e um direito de 2.ª geração.

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

Acerca dos direitos fundamentais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A expressão “direitos fundamentais” surgiu na Europa, após o fim…

Ibest· CREFITO· 2024

A Constituição de 1988 instituiu amplo e inédito rol de direitos sociais, conferindo-lhes status de direitos fundamentais. O Título VIII, “Da Ordem Social”, versa sobre esses direitos dos cidadãos, que incluem, entre ou…

Instituto CONSULPAM· Pref Olinda· 2024

George Marmelstein afirma que “há quem pense que os direitos fundamentais representam valores imutáveis e eternos. Trata-se, porém, de uma visão equivocada. Na verdade, esses valores são bastante dinâmicos, sujeitos a s…

Quadrix· CRO AM· 2024

Os direitos fundamentais, como os direitos de defesa, abarcam a pretensão de abstenção, a pretensão de revogação e a pretensão de anulação, oponíveis notadamente ao Estado.

IDECAN· Pref Fortaleza· 2023

É sabido que os Direitos Humanos são divididos em gerações, sendo cada geração destes direitos atrelada a um valor específico. Tomando por base tal premissa, assinale a alternativa correta com relação as mencionadas ger…

IBFC· SAEB BA· 2023

Observando os direitos fundamentais em perspectiva histórico-evolutiva e as denominadas dimensões ou gerações de direitos fundamentais, analise as afirmativas abaixo. I. Os direitos fundamentais da terceira geração são…

Avança SP· CM Jaguariúna· 2023

Sobre as gerações de direitos humanos, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I – Na primeira geração foi proposta a intervenção do Estado, aplicando e respeitando os Direitos Humanos, Fundament…

Instituto AOCP· IEMA ES· 2023

A cidadania brasileira não se constituiu nos mesmos moldes sequenciais descritos por Marshall, tendo havido uma inversão. Aqui, primeiro vieram os direitos sociais, implantados em um período de supressão dos direitos po…

IDECAN· Pref Maracanaú· 2023

Assinale a alternativa que indica em qual geração dos Direitos Humanos se destacou a necessidade de Liberdade.

Unifil· Pref Maringá· 2023

Com base em seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa que contém os direitos descritos abaixo. I. Ele é considerado o mais importante, visto que, sem tê-lo garantido, não há que se falar nos demais. II. El…