Gerações (dimensões) dos direitos fundamentais

Legalle· FJP· 2026

A noção de cidadania no Estado contempo râneo e o resultado de um processo historico de acumulação de direitos e de expansão da participação popular. Sobrre a classifrcação e a evolução dos direitos civis, políticos e s…

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO· 2026

Em análise ao Título II da CRFB/1988, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos (Capítulo I, artigo 5º), marque V para VERDADEIRO e F para FALSO: (__) O direito à vida e à liberdade são considerados direitos d…

Quadrix· CRF DF· 2026

O Estado tem o dever de assegurar às pessoas o direito à vida sob dois aspectos: o de continuarem vivas; e o direito a uma vida digna.

Quadrix· CRECI (RO)· 2026

A cidadania plena no estado democrático de direito pressupõe a indissociabilidade entre os direitos civis, os políticos e os sociais, de maneira que a ausência de condições materiais básicas compromete a eficácia do exe…

Cebraspe· SEDUC PI· 2026

Para T. H. Marshall, a cidadania se constitui enquanto status pleno de igualdade nos Estados democráticos de direito, promovendo, assim, a diminuição das desigualdades sociais postas pelo capitalismo. Para o autor, a ci…

Instituto Verbena· UFG· 2026

Leia o texto a seguir. HUNT, L. A invenção dos Direitos Humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 14. [Adaptado]. O texto expressa a linguagem política inaugurada pela Revolução Francesa, que, naq…

FGV· SEDUC SP· 2026

Leia os trechos a seguir. I. Proponho dividir a cidadania em três partes: civil, política e social. O elemento civil é composto pelos direitos necessários à liberdade individual. Por elemento político, entendo o direito…

Instituto AOCP· DEPEN MG· 2026

Considere que, após a implementação de política pública que ampliou o acesso a medicamentos de alto custo, o Estado editou nova norma revogando parte das diretrizes anteriores, reduzindo a cobertura já assegurada e limi…

NUCEPE UESPI· Pref Teresina· 2026

[...] Considerando que a ignorância, o menosprezo e a ofensa aos direitos da mulher são as únicas causas das desgraças públicas e da corrupção no governo, resolvem expor em uma declaração solene, os direitos naturais, i…

Instituto AVALIA· SEAP RN· 2026

Em um curso de formação para servidores públicos, o instrutor explicou que os direitos humanos se consolidaram historicamente em dimensões sucessivas, cada uma vinculada a um valor essencial, como liberdade, igualdade e…

Quadrix· CREF· 2026

A cidadania compreende dimensões civil, política e social, não se esgotando na titularidade de direitos, pois abrange, também, o exercício de deveres e a participação do indivíduo na vida da coletividade.

Cebraspe· FUB· 2025

Os direitos fundamentais de segunda geração identificam-se com as liberdades positivas ou concretas, materializando, segundo a doutrina consolidada, os direitos de igualdade.

Cebraspe· TRF 6· 2025

Conforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões, a liberdade de expressão é um direito de primeira geração ou dimensão.

Cebraspe· TRT· 2025

Os direitos fundamentais de segunda geração são aqueles de natureza econômica, social e cultural.

Vunesp· CM Marília· 2025

As gerações dos direitos fundamentais têm profunda ligação com as atividades jornalísticas porque tratam dos direitos do cidadão. As três primeiras gerações, dos direitos fundamentais foram baseadas

FGV· CPRM· 2025

Em uma cidade de médio porte, o governo local investiu em campanhas para incentivar a participação eleitoral e em programas para garantir liberdade de expressão e segurança individual. No entanto, a população ainda enfr…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará· 2025

Georg Jellinek, ao se referir à origem da "ideia de consagrar legislativamente os direitos gerais do homem" nas colônias angloamericanas, observou que: O "brownismo" foi perseguido na Inglaterra e refugiou-se na Holanda…

Vunesp· Pref Paulínia· 2025

Com relação à teoria dos direitos fundamentais, é correto afirmar que a dimensão que procura avaliar o impacto que os direitos fundamentais produzem no ordenamento jurídico como um todo, incorporando valores ao sistema…

Cebraspe· TRF 6· 2025

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão contempla direitos de primeira e de terceira geração, mas não trata de direitos de segunda geração.

IDESG· Pref Cariacica· 2025

O conceito de cidadania evoluiu ao longo da história, adquirindo novos significados. Sobre a cidadania contemporânea, é correto afirmar que: