Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Cebraspe 2024

Pref Mossoró

Questão de Direito Constitucional

ser utilizados para rascunho.

Quanto ao poder constituinte, aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue os itens a seguir. A segunda geração (ou dimensão) dos direitos fundamentais compreende os direitos sociais, cujo desenvolvimento se deveu, entre outras causas, à pressão de movimentos sociais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.