Gerações (dimensões) dos direitos fundamentais

Cebraspe· TJDFT· 2008

Os direitos e garantias fundamentais de segunda geração se caracterizam por impor ao Estado uma obrigação positiva de atuação em favor dos administrados, com vistas a diminuir as diferenças materiais existentes entre el…

COMPROV UFCG· UFCG· 2008

A cidadania moderna compreende o exercício pleno dos seguintes direitos:

Cebraspe· OAB· 2008

O descaso para com os problemas sociais, que veio a caracterizar o État Gendarme, associado às pressões decorrentes da industrialização em marcha, o impacto do crescimento demográfico e o agravamento das disparidades no…

Cebraspe· HEMOBRÁS· 2008

De acordo com o posicionamento majoritário na doutrina, os direitos sociais integram os denominados direitos fundamentais de segunda geração.

Fundep· PC MG· 2008

Segundo José Afonso da Silva, a Declaração do Povo Trabalhador e Explorado proclama, como seu objetivo básico,

Cebraspe· TCU· 2007

Os direitos sociais, de estatura constitucional, correspondem aos chamados direitos de segunda geração. Entre esses direitos, incluem-se a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência so…

Vunesp· CM SP· 2007

Na perspectiva dos “novos movimentos sociais”, direitos de terceira geração são os direitos

Cebraspe· CBM DF· 2007

Enquanto os direitos de primeira geração (civis e políticos) — que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais — realçam o princípio da liberdade, os direitos de segunda geração (econômicos, sociais e cult…

Cebraspe· AGU· 2006

Os direitos fundamentais de segunda geração são aqueles que traduzem liberdades positivas, reais ou concretas, de sorte a materializar o princípio da igualdade; ao passo que os direitos de terceira geração materializam…

Cebraspe· CL DF· 2006

Ao destacar a inversão cronológica verificada no Brasil quanto à adoção dos direitos, o texto sugere comparação com outra referência teórica, de largo conhecimento acadêmico. No caso, trata-se da lógica da seqüência des…

Cebraspe· DPE CE· 2006

Quando invocados como direitos de defesa, os direitos fundamentais protegem o cidadão contra interferências ilegítimas do poder público, sejam tais ações provenientes do Poder Executivo, do Poder Legislativo ou do Poder…

FCC· TRT· 2005

Considerando-se a evolução dos direitos fundamentais, os chamados “direitos sociais” são, do ponto de vista da Doutrina, reconhecidos como direitos de

Cebraspe· AGU· 2004

As garantias institucionais, uma decorrência dos direitos fundamentais de segunda geração, tiveram papel importante na transformação do Estado em agente concretizador dos direitos coletivos ou de coletividades, sociais,…

Cebraspe· TJ AP· 2004

O direito de comunicação é enquadrado no rol dos direitos de terceira dimensão ou geração.

FCC· SAEB BA· 2004

"A concepção individualista dos direitos humanos tem evoluído rapidamente, com os tremendos sucessos deste século, para uma noção incomensurável nas noções jurídicas do individualismo restringidas agora por uma extensão…

Cebraspe· PGE AM· 2004

Os direitos sociais, segundo a doutrina, integram os chamados direitos fundamentais de segunda geração (ou dimensão) e têm como destinação precípua realizar o princípio da igualdade; como tal, implicam a adoção de prest…

Cebraspe· TJ AP· 2004

O direito ao desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente, à propriedade e ao patrimônio comum da humanidade podem ser corretamente considerados como direitos de segunda geração ou dimensão.

FCC· TRT 9· 2004

Os direitos fundamentais são também classificados em três gerações. Os de primeira, segunda e terceira gerações correspondem, respectivamente, aos direitos

Cebraspe· TJ AP· 2004

São considerados direitos fundamentais de primeira geração os direitos civis e políticos, que correspondem, em um quadro histórico, àquela fase inicial do constitucionalismo no ocidente.

FCC· DPE MA· 2003

Dentre os direitos sociais e os chamados “direitos de terceira geração” a Constituição e o ordenamento jurídico brasileiro asseguram e estabelecem garantias instrumentais jurisdicionais específicas e expressas para a co…