Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentaisMS (SARMENTO) 2010
CM BJ Itabapoana
Questão de Direito Constitucional
Acerca da disciplina dos direitos fundamentais, analise as seguintes afirmativas: I A Constituição Federal veda a interferência do Estado no funcionamento das associações e cooperativas. II Os direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira gerações como são conhecidos, sucederam se, historicamente, de maneira que os direitos fundamentais de primeira geração hoje não são mais aplicados. III Os direitos fundamentais de primeiro grau estão associados à liberdade, os de segundo grau, à igualdade, os de terceiro, à fraternidade. IV A Constituição Federal assegura a todos o direito de reunião pacífica em locais abertos ao público, desde que mediante autorização prévia da autoridade competente e que não se frustre outra reunião prevista para o mesmo local. V A Constituição de 1988 protege direito à vida e não tolera em circunstância alguma a pena de morte. É CORRETO o que afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



