Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Vunesp 2025

Pref Paulínia

Questão de Direito Constitucional

3 pmpa2502/002-procuradormunicípio

Com relação à teoria dos direitos fundamentais, é correto afirmar que a dimensão que procura avaliar o impacto que os direitos fundamentais produzem no ordenamento jurídico como um todo, incorporando valores ao sistema normativo é denominada de

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.