Garantias e vedações da magistratura

Cebraspe· TRT· 2025

A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguidade e ao mérito.

Quadrix· CFO· 2025

Os juízes de direito poderão dedicar‑se à atividade político‑partidária.

Cebraspe· TRF 6· 2025

É permitido a juízes e membros do Ministério Público receber, a título de bonificação remuneratória, percentual de custas ou participação em processo.

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande/RS Concurso Público nº· 2025

Durante uma pesquisa para a disciplina de Direito Constitucional, um grupo de alunos do curso de Direito analisava o funcionamento e a organização dos Poderes da República. Então um deles fez a seguinte pergunta aos dem…

FGV· ENAM· 2024

O Estado Alfa publicou lei estadual, de iniciativa do Judiciário estadual, instituindo o novo Código de Organização Judiciária daquele Estado, que contém dispositivo que disciplina os critérios de desempate em caso de p…

Ibest· CREFITO· 2024

Em um Estado Democrático de Direito, a magistratura recebe proteção para que julgue com liberdade e de forma imparcial, sem qualquer influência interna ou externa. Com base nessa informação, assinale a alternativa que a…

Fundatec· SIMAE SC· 2024

Uma das carreiras mais desejadas e cobiçadas no Brasil é a da magistratura. Muitos sonham em ser magistrados ou magistradas não só em razão da boa remuneração e da estabilidade, mas, igualmente, em decorrência do prestí…

IBFC· TRF 5· 2024

A respeito das disposições gerais do Poder Judiciário, disciplinado na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

ABCP· Pref Tab Serra· 2024

Assinale a única alternativa que não apresenta uma das garantias que gozam os juízes conforme a Constituição Federal de 1988:

COGEPS UNIOESTE· Pref Pato Branco· 2024

Do poder Judiciário, aos juízes é vedado. Assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso indicando a resposta CORRETA. ( ) Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério. ( ) Recebe…

Avança SP· Pref Caconde· 2024

Considerando o disposto na Constituição Federal no tocante às normas que regulam a promoção dos magistrados, é correto afirmar que:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória· 2024

No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, o órgão competente se reuniu, no dia designado, para apreciar a conduta de determinado magistrado que alegadamente teria praticado uma infração disciplinar. O presidente…

FGV· TJ AP· 2024

João e Maria, respectivamente juiz de direito e juíza de direito auxiliar do Poder Judiciário do Estado do Amapá, almejavam, em determinado momento da carreira, ser promovidos, pelo critério de antiguidade, ao cargo de…

FGV· ENAM· 2024

Consoante com dados apontados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Embora constituam cerca de 51% da população brasileira, as mulheres representam 38% da magistratura, sendo 40% presentes no primeiro grau de jurisdi…

ADM&TEC· UNATTRAN· 2024

Analise as informações a seguir: I. São órgãos do Poder Judiciário: Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior do Trabalho; Tribunais Regionais Federais e Juí…

FGV· TCE GO· 2024

A Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu projeto de lei, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado, com o objetivo de regulamentar o pagamento de horas extraordinárias aos magistrados vinculados ao referido…

FGV· TJ SC· 2024

Maria, juíza de direito do Tribunal de Justiça do estado Z, tem contra si instaurado procedimento administrativo para a perda do cargo. Na sessão em que ordenou a instauração do procedimento, o Tribunal do estado Z dete…

Cebraspe· TCE AC· 2024

O fato de o juiz ter recebido presentes do prefeito do município não constitui causa de sua suspeição para o julgamento do feito.

IDECAN· PM ES· 2024

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados princípios constitucionais enumerados em seção específica da Carta Magna, dentre os quais está correto ap…

Vunesp· TJ SP· 2024

Ênio é magistrado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Max é magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eles são amigos desde a época em que estudavam para prestar o concurso da magistrat…