Garantias e vedações da magistratura

INAZ do Pará· Pref Tamboril do PI· 2024

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que contém apenas os incisos incorretos: I – O Estatuto da Magistratura, de iniciativa do STF, observará o seguinte princípio, dentre outros: ingresso na carreira…

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

Sobre o Poder Judiciário e considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que

Vunesp· TJ SP· 2024

A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2024

“A Constituição de 1988 confiou ao Poder Judiciário a função de garantir os direitos individuais,A Constituição de 1988 confiou ao Poder Judiciário a função de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e res…

INAZ do Pará· Pref Tamboril do PI· 2024

Acerca do Poder Judiciário, marque a alternativa incorreta:

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Determinado magistrado de primeira instância respondia a processo disciplinar perante o tribunal ao qual estava vinculado. Como, ao seu ver, havia provas favoráveis e outras desfavoráveis à caracterização da infração di…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Após ficar inconformado com uma reportagem que mencionava que determinado agente público não poderia perder o cargo senão em decorrência de sentença judicial transitada em julgado, diante da vitaliciedade assegurada pel…

FAFIPA· CM Palmas· 2023

O Poder Judiciário está disciplinado na Constituição Federal. Nesse sentido, acerca dos Juízes de Direito, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· TRF 1· 2023

A Lei Complementar W do Estado Beta permitiu, com a definição de requisitos mínimos, a remoção entre juízes de direito vinculados a Tribunais de Justiça distintos. Diante do exposto e de acordo com a jurisprudência pred…

Vunesp· TRF 3· 2023

Considerando o disposto na Constituição Federal no tocante às normas que regulam a promoção dos magistrados, é correto afirmar que

FGV· Concurso Público para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho· 2023

A respeito dos direitos e deveres da magistratura, bem como a responsabilidade civil e administrativa dos magistrados, analise as afirmativas a seguir. I. Os juízes do Trabalho substitutos que estejam em estágio probató…

FCC· TRT· 2023

O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região dispõe que os Juízes do Trabalho Substitutos, pertencentes ao Quadro do Tribunal, quando necessário, serão lotados pela Presidência do Tribunal nas Vara…

FUVEST· USP· 2023

Os magistrados

Cebraspe· TJ ES· 2023

É prescindível a autorização do tribunal para que o juiz titular a ele vinculado resida fora da respectiva comarca.

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO· 2023

A Constituição Federal assegura garantias institucionais e funcionais aos membros do Poder Judiciário. Assim, os juízes gozam da seguinte garantia:

Quadrix· CREFITO 7· 2023

Aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou outra função, salvo uma função de magistério.

IAUPE· CBM PE· 2023

Em relação às garantias constitucionais asseguradas ao Poder Judiciário e seus membros, é INCORRETO afirmar que

Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ ES· 2023

Um juiz federal chamado a ocupar a função de presidente de empresa estatal mantida pela União poderá acumular tal função com o exercício da magistratura.

Vunesp· TRF 3· 2023

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que, aos juízes de direito, é