Garantias e vedações da magistratura

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2014

Sob a égide da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

IESES· TJ PB· 2014

Sobre os juízes e magistratura é correto afirmar, EXCETO:

IBFC· TRE AM· 2014

De acordo com a Constituição Federal, aos juízes é vedado:

Vunesp· TJ-SP· 2014

De acordo com o regime constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

Vunesp· TJ PA· 2014

São garantias constitucionais dos juízes:

IADES· TRE PA· 2014

Entre os princípios contemplados na Constituição Federal que deverão ser observados pelo Estatuto da Magistratura, assinale a alternativa correta.

Fundatec· PP RS· 2014

Dentre as disposições aplicadas aos juízes, contidas no Art. 95 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Cebraspe· TJ BA· 2014

Em relação aos órgãos judicantes de primeiro grau, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.

Com. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2014

Em relação ao estatuto da Magistratura, aponte a alternativa correta:

FGV· PROCEMPA· 2014

As sucessivas reformas que procuraram modificar a estrutura do Poder Judiciário não atingiram os critérios de indicação dos Juízes que fazem parte do Supremo Tribunal Federal. Embora existam críticas ao procedimento de…

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2014

Sobre o Estatuto da Magistratura, NÃO É CORRETO afirmar:

FCC· TRF - 4ª REGIÃO· 2014

Considere as seguintes situações: I. Após sete anos de exercício da função, em primeiro grau, um juiz perde o cargo, mediante sentença judicial transitada em julgado. II. É determinada a remoção de certo magistrado, con…

Cebraspe· MS· 2013

Lei complementar, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, disporá sobre o Estatuto da Magistratura.

Cebraspe· TJ RR· 2013

Considere que o desembargador A do TJ/RR seja irmão do desembargador B, que, por sua vez, é tio, por afinidade, do desembargador C. Nesse caso, os desembargadores

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2013

Os juízes gozam da seguinte garantia:

Cebraspe· DP DF· 2013

A regra constitucional que proíbe o magistrado de exercer a advocacia no juízo ou no tribunal do qual se tenha afastado, antes de decorrido o período de três anos, contados do afastamento do cargo, aplica-se tanto ao Po…

Cebraspe· ANTT· 2013

O juiz de primeiro grau adquire a garantia da vitaliciedade a partir de sua posse no cargo.

Cebraspe· PG DF· 2013

Aplicam-se aos procuradores da CLDF as garantias e os impedimentos dos procuradores do DF.

FCC· MPE MA· 2013

Marta, Joaquim e Godofredo são juízes de direito que estão buscando promoção de entrância para entrância. Considerando que Marta figurou por três vezes consecutivas em lista de merecimento; Joaquim figurou por cinco vez…

Cebraspe· MPU· 2013

A regra segundo a qual os juízes não podem, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo, exercer a advocacia no juízo ou no tribunal do qual tenham se afastado aplica-se tanto ao afastamento por aposentadoria…