Garantias e vedações da magistratura

Cebraspe· TCE RN· 2015

As garantias conferidas ao juiz de alta entrância podem ser estendidas a auditor de tribunal de contas.

Cebraspe· TJDFT· 2015

A respeito do Poder Judiciário e considerando o entendimento do STF, assinale a opção correta.

FCC· TRT - 4ª REGIÃO (RS)· 2015

Nos termos da Constituição Federal, Juiz do Trabalho no efetivo exercício das funções há dois anos e membro de Tribunal Regional do Trabalho nomeado pelo quinto constitucional gozarão de

FGV· TJ-BA· 2015

De acordo com a Lei n 10. 5 2007 (Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), é vedado aos magistrados:

ESMP· MPE GO· 2014

A jurisdição só pode ser exercida por quem foi aprovado em concurso público da magistratura, nomeado, empossado e que está no exercício de suas atividades. No caso do Quinto Constitucional, em que integrantes do Ministé…

Cebraspe· TJDFT· 2014

Com referência ao Poder Judiciário, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF e o entendimento do STF.

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

No exercício de suas funções laborativas, em conformidade com a Constituição Federal, aos juízes é vedado(a):

Vunesp· TJ-RJ· 2014

De acordo com o texto constitucional, lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o E statuto da Magistratura, observados, entre outros, os s eguintes princípios:

IESES· TJ PB· 2014

São exemplos de penas disciplinares aplicáveis ao magistrado no Estado da Paraíba: I. Disponibilidade por interesse público. II. Advertência. III. Remoção por interesse público. IV. Aposentadoria por interesse público.…

FCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2014

Sob o fundamento de que juízes de primeira instância, independentemente do estágio da carreira em que estejam, exercem idêntica atividade jurisdicional, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de determinada…

FGV· CM Recife· 2014

“Em sociedades em que os interesses são díspares e os valores plurais, a imagem da independência dos juízes frente ao público solidifica-se e é desejável, uma vez que o magistrado não deve relacionar o interesse público…

FGV· PROCEMPA· 2014

Marcos é aprovado em concurso para a magistratura do Estado Y e, após tomar posse no cargo de Juiz de Direito, é designado para atuar na Comarca Z, onde atua por mais de cinco anos. Por força da sua atuação firme na con…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Não é permitido aos juízes dedicar-se à atividade político-partidária, salvo se licenciados.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

De acordo com o STF, a garantia da inamovibilidade não alcança juízes substitutos, ainda que assegurados pelo instituto da vitaliciedade.

FCC· TRT - 2ª REGIÃO (SP)· 2014

Relativamente ao Poder Judiciário, é correto afirmar:

Vunesp· TJ PA· 2014

A vitaliciedade e a inamovibilidade são garantias

Cebraspe· TJ SE· 2014

Assinale a opção correta acerca da organização da carreira, dos direitos, das garantias e prerrogativas da magistratura.

Cebraspe· TJ SE· 2014

Assinale a opção correta acerca da organização da carreira, dos direitos, das garantias e das prerrogativas da magistratura.

IAUPE· ARPE· 2014

Considere as proposições abaixo: I. Aos juízes é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. II. Compete priv…

FGV· TJ GO· 2014

A Constituição da República de 1988 estabelece algumas garantias aos juízes, como a vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após: