Questões de Direito Constitucional · FCC

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Questão de Direito Constitucional

A Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Sobre o Hino Nacional, a citada lei determina que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.