Direito ConstitucionalOutros temasIBADE 2026
EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Questão de Direito Constitucional
Em relação ao Título I, dos Princípios Fundamentais, da Constituição pátria de 1988 (Artigos 1º ao 4º da CRFB/88), assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__) A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana constituem fundamentos da República Federativa do Brasil. (__) A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é classificada como um princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais. (__) O repúdio ao terrorismo e ao racismo é um dos princípios que regem a atuação do Brasil no plano internacional. (__) A separação dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), independentes e harmônicos, é um princípio fundamental e uma cláusula pétrea. (__) Erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, são objetivos fundamentais da nação. A sequência correta é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

