Fundamentos da República

FCC· MANAUSPREV· 2021

São, respectivamente, fundamento e objetivo fundamental da República:

UNESC· Pref Maracajá· 2020

(Valor: 1) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e NÃO tem como fundamento:

Quadrix· CRN 2 (RS)· 2020

A cidadania é definida como a extensão de direitos e deveres a todas as camadas da população, todavia tal conceito se modifica com a dinâmica da própria sociedade, com referência específica a transformações de ordem pol…

CEAF PGE RN· PGE RN· 2020

11. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos 20 pontos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

Consulplan· CM Arcos· 2020

Os fundamentos são a base, os pilares do nosso ordenamento jurídico. Assinale a alternativa que NÃO contenha um fundamento da República Federativa do Brasil.

Quadrix· CREFONO 5· 2020

A dignidade da pessoa humana, que assenta o reconhecimento da proteção individual, não só em relação ao Estado, mas também diante dos demais indivíduos, apesar de ser importante, não é considerada como um fundamento da…

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2020

De acordo com o Art. 4° da CF/88, a república federativa é regida por princípios. Assinale a alternativa CORRETA que representa um deles.

Quadrix· CREFONO 5· 2020

Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a soberania. Em âmbito internacional, isso significa que o Brasil se encontra em igualdade com os demais Estados independentes.

Consulplan· Pref Formiga· 2020

Considerando os princípios fundamentais do Estado Brasileiro, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A Constituição da República Federa…

Quadrix· CRMV AM· 2020

A Federação brasileira é composta pela União, pelos estados‐membros, pelo Distrito Federal e pelos municípios, sendo possível apenas aos municípios o direito de secessão, em respeito ao princípio da indissolubilidade de…

Consulplan· Pref Formiga· 2020

Quanto aos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, considerando a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolú…

Quadrix· CREFONO 5· 2020

O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Ele garante a inclusão, nos processos de formação da vontade geral, das diversas correntes de pensamento. Alguns autores apontam como marco i…

IBADE· Pref Vila Velha· 2020

O Estado Democrático tem como direitos e garantias fundamentais, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, não deixando nunca de zelar o servidor público principalmente do que está no parágrafo único da…

CEAF PGE RN· PGE RN· 2020

3. Assinale a opção correta acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) 20 pontos e dos princípios fundamentais por ela reconhecidos.

Quadrix· CFO· 2020

A cidadania é um direito de todos e, em nenhuma circunstância, poderá ser caçada.

Instituto CONSULPAM· CM Japeri· 2020

Conforme a Constituição Federal de 1998, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundame…

IDIB· CM Gravatá· 2020

Assinale abaixo a alternativa que trata de um princípio fundamental da Constituição da República Federativa do Brasil.

IGECS· Pref São Vicente· 2020

Com relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, exceto:

INAZ do Pará· Pref M Barata· 2020

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completou 32 anos em 2020, apesar de ter sofrido diversas alterações ao longo desse tempo. A Constituição Federal assegura, em seu Art. 1º que a República Feder…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em seu art. 1.º,