Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaConsulplan 2020
Pref Formiga
Questão de Direito Constitucional
Quanto aos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, considerando a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. II. O Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da não intervenção, da igualdade entre os Estados, da defesa da paz, da solução pacífica dos conflitos, do repúdio ao terrorismo e ao racismo, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão de asilo político. III. A República Federativa do Brasil busca a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, buscando garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais além de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Estão corretas as afirmativas
Mais questões de Fundamentos da República
- IDECAN 2026Durante estudo realizado por comissão legislativa acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil, discutiuse a distinção entre os fundamentos constitucionais previstos n…
- Vunesp 2026Tendo em vista os princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil, pode-se corretamente afirmar que
- Fênix Instituto 2026A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que orientam a organização do Estado brasileiro e a atuação dos órgãos públicos. Esses princípios servem de fundamento para…
- Grupo Talent 2026Durante a elaboração de um parecer para um Vereador, o Assistente de Gabinete Parlamentar precisou identificar os fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Consti…
- AMEOSC 2026Durante a elaboração de um projeto de lei municipal, o Prefeito determinou que determinadas associações civis fossem impedidas de participar de audiências públicas, sob o argument…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


