Fundamentos da República

Instituto CONSULPAM· CM Japeri· 2020

Conforme a Constituição Federal de 1998, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundame…

IDIB· CM Gravatá· 2020

Assinale abaixo a alternativa que trata de um princípio fundamental da Constituição da República Federativa do Brasil.

IGECS· Pref São Vicente· 2020

Com relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, exceto:

INAZ do Pará· Pref M Barata· 2020

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completou 32 anos em 2020, apesar de ter sofrido diversas alterações ao longo desse tempo. A Constituição Federal assegura, em seu Art. 1º que a República Feder…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em seu art. 1.º,

Quadrix· CREFONO 5· 2020

O Brasil adotou a república como forma de Estado, a federação como forma de governo e a democracia como forma de regime.

CEAF PGE RN· PGE RN· 2020

9. Marque a alternativa CORRETA sobre o sentido do termo “princípios 20 pontos fundamentais” da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.

CEAF PGE RN· PGE RN· 2020

6. O princípio fundamental da Constituição que consiste em 20 pontos fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos é:

IBFC· TRE PA· 2020

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil encontram-se enumerados de forma expressa nos artigos do 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta.

UNESC· Pref Maracajá· 2020

(Valor: 1) Os direitos dos cidadãos brasileiros são assegurados pela Constituição Federal de 1988. Dos Princípios Fundamentais estão os três primeiros direitos que abrem o Título I:

Unifil· CM Prado Ferreira· 2020

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Dos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa incorreta.

Quadrix· CREFONO 5· 2020

É fundamento do Estado brasileiro o valor social do trabalho e da livre iniciativa. Assim, haverá, nas relações entre capital e trabalho, o reconhecimento do valor social do trabalho.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2020

De acordo com a Constituição Federativa do Brasil, entre os princípios que regem a nossa República, além da autodeterminação dos povos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, estão: I. Prevalência dos direitos humanos. II.…

CEAF PGE RN· PGE RN· 2020

12. Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na 20 pontos Constituição Federal, exceto:

CONSESP· Pref General Salgado· 2020

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, entre outros

FAUEL· Pref Centenário Sul· 2020

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I. A cidadania e a soberania. II. A…

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

É correto afirmar sobre os princípios fundamentais.

IVIN· Pref Altamira· 2020

A atual Constituição Federal abre seu texto dispondo que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se como Estado Democrático de Dire…

Instituto AOCP· UFRB· 2019

Princípios podem ser definidos como pilares basilares que devem sustentar o ordenamento jurídico pátrio. São considerados princípios insculpidos em nossa Constituição, EXCETO

Quadrix· CRN 9· 2019

A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos da República Federativa do Brasil. A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos segundo a Constituição Federal de 1988, jugue os i…