Fundações públicas

IESES· TJ CE· 2018

A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de…

Cebraspe· ABIN· 2017

Fundações públicas são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público ligadas à administração indireta.

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

O Estado de Roraima instituiu determinada pessoa jurídica, por meio de lei específica, mediante afetação de um acervo patrimonial do Estado a uma dada finalidade pública, com personalidade jurídica de direito público in…

Cebraspe· FUB· 2016

Fundações públicas são entidades da administração indireta dotadas de personalidade jurídica de direito público.

BIO-RIO· Pref São Gonçalo· 2016

A fundação somente poderá constituir-se para:

IADHED· Pref Araguari· 2016

A respeito da fundação pública, marque a alternativa que não corresponde a uma característica da fundação pública:

Quadrix· FERSB· 2016

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…

INAZ do Pará· CRO RJ· 2016

A partir da natureza jurídica que formam os órgãos da administração pública, cada um passa a exercer uma missão específica. Dentre esses órgãos, destaca-se um que tem como objeto desenvolver atividade não lucrativa e at…

Quadrix· CRP (AL)· 2016

A Administração Pública Indireta compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: Autarquias; Empresas Públicas; Sociedades de Economia Mista; e Fundações Públicas. Com relação…

Quadrix· CRB 4· 2016

Sobre as fundações públicas, julgue as afirmativas seguintes. I. Realizam atividades não lucrativas. II. Realizam atividades atípicas do poder público, mas de interesse coletivo, como a educação, a pesquisa e a cultura.…

PR-4 UFRJ· UFRJ· 2016

A Administração Pública Federal, com objetivo de ampliar a rede de ensino superior, tornando mais efetivo o direito à Educação, por meio de lei específica, resolve criar várias Universidades. Com base na legislação em v…

Quadrix· CRO PE· 2016

Sobre as fundações públicas, analise as alternativas a seguir e assinale a inverídica.

CCS UFGD· UFGD· 2016

Conforme dispõe o Estatuto da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), instituída pela Lei nº 11.153, de 29 de julho de 2005, essa Instituição é dotada de personalidade jurídica de direito público. Isso significa…

FUNRIO· Prefeitura de Itupeva - SP· 2016

A Administração Pública pode criar diversas pessoas para atuar na gestão dos bens e serviços públicos, dentre as quais temos as fundações. De acordo com o espelhado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tendo as…

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

Patrimônio Social compreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.

Cebraspe· MPOG· 2015

As fundações governamentais de direito público, embora não tenham de ser criadas por leis específicas, devem ser instituídas, após autorização legal, por meio do registro de seus respectivos atos constitutivos no regist…

Cebraspe· FUB· 2015

As fundações públicas, tanto as de direito público quanto as de direito privado, são necessariamente criadas por lei, devendo estar o patrimônio delas vinculado a um fim específico.

Cebraspe· FUB· 2015

As fundações públicas de personalidade jurídica de direito público, na área federal, são entidades da administração direta.

FDRH· FEPAM RS· 2015

Sobre a FEPAM, é correto afirmar que se trata de uma fundação que

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015

Sobre as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, é correto afirmar que: